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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Catarina Marcelino
XIII
Legislatura
Catarina Marcelino (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1158/XIII
Sessão
4
Título
Reforçando a proteção de advogados em matéria de parentalidade ou doença grave, alterando o Código do Processo Civil e o Código do Processo Penal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1975/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo mais participação pública em saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1935/XIII
Sessão
4
Título
Consagra a memória dos três membros do Congresso da República Portuguesa mortos em consequência de combates na Grande Guerra de 1914-18
Tipo
Projeto de Lei
Número
975/XIII
Sessão
3
Título
Promove a criação de um Observatório para a monitorização da aplicação da Convenção dos Direitos da Criança no âmbito da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
872/XIII
Sessão
3
Título
Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
31/AC/XIII/4
Data
2018-11-22
Título
Implementação de medidas de coação a agressores: os números.
Número
86/EI/XIII/4
Data
2019-06-26
Título
Inclusão de pergunta nos Censos 2021 de uma questão sobre origem/pertença étnico-racial
Número
84/EI/XIII/4
Data
2019-06-11
Título
Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Avaliação da procura e Apreciação da oferta: pedido de informação.
Número
81/EI/XIII/4
Data
2019-05-31
Título
Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Avaliação da procura e Apreciação da oferta: pedido de informação.
Número
4/AL/XIII/3
Data
2017-11-04
Título
Informação técnica sobre avalição a edifícios de Vale de Chícharos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2639/XIII/4
Data
2019-07-25
Título
25 anos da Conferência do Cairo «População e Desenvolvimento»
Número
2331/XIII/4
Data
2019-06-18
Título
Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB)
Número
2323/XIII/4
Data
2019-06-18
Título
Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB)
Número
2282/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão
Número
2281/XIII/4
Data
2019-06-11
Título
Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na Moita.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
844/XIII
D.Relatório
2018-06-20
Título
Cria a Comissão de Avaliação Técnica Independente para o apuramento dos factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
827/XIII
D.Relatório
2019-03-14
Título
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1138/XIII
D.Relatório
2019-03-14
Título
Eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1137/XIII
D.Relatório
2019-03-14
Título
Cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1136/XIII
D.Relatório
2019-03-14
Título
Repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
145/XII/1
D.Relatório
2015-11-18
Assunto
Solicita que seja incluído na tipologia das faltas justificadas constantes do Código do Trabalho, a realização de métodos de seleção em processos de recrutamento.
Número
494/XIII/3
D.Relatório
2018-05-02
Assunto
Carta para a participação pública em saúde.
Número
568/XIII/4
D.Relatório
2018-12-12
Assunto
Solicita a adoção de medidas com vista à promoção da igualdade de género na paternidade e na maternidade.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN)
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o estatuto dos magistrados judiciais.
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria e Regula a Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde; Aprova a Carta para a Participação Pública em Saúde e os termos da sua divulgação, implementação e avaliação
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos; Elimina o fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade legal de reforma aos 65 anos; Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio); Cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019; Eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos
Data da reunião
2019-02-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Combate à pobreza e desigualdade - uma prioridade social"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos 50 anos da ida da Humanidade à Lua
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
776
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De Saudação à greve climática estudantil mundial
Tipo
Voto
Número
775
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional e Internacional contra a Discriminação Racial
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De solidariedade assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Joaquim Rodrigues Masseno
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de Maria José Moura
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de saudação pela determinação da União Europeia e do Irão manterem o acordo nuclear apesar da saída dos Estados Unidos
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-10-18
Fim
2018-10-18
Delegação
Reunião LIBE sobre os direitos fundamentais na integração dos ciganos e no combate contra o antagonismo face ao povo cigano.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Minsk
Início
2018-03-14
Fim
2018-03-14
Delegação
Seminário de Alto Nível subordinado ao tema "Improving nacional Legislation on Conteration os Domestic Violence in Belrus"
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
217-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos Hospitais do SNS
Entidades
Associação SOS Hepatites; Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT); Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
171-CACDLG-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Francisca Van Dunem (MIN. DA JUSTIÇA); Anabela Pedroso (S.E. DA JUSTIÇA); Helena Mesquita Ribeiro (S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA)
Número
215-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Solicitam a construção de uma nova unidade de saúde familiar no Alto Seixalinho-Barreiro e a atribuição de um médico de família a todos os utentes do concelho do Barreiro
Entidades
Audição de Peticionários da Petição n.º 631/XIII/4.ª
Número
214-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
4.ª Audição regimental da Ministra da Saúde, sobre «Política geral de saúde».
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
74-CACDLG-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Entidades
Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
[mais...]
Deslocações
Data
2019-07-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Linhó - Alcabideche
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Estabelecimento Prisional do Linhó
Data
2019-07-02
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Tires - Lisboa
Assunto
Visita e reunião de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2019-07-01
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Setúbal, Moita e Seixal
Assunto
Visita de trabalho a Setúbal, Moita e Seixal para acompanhamento das comunidades Afrodescendentes, Brasileira e Cigana (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2019-06-28
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Loures
Assunto
Visita de trabalho a Loures para acompanhamento das comunidades Afrodescendentes e Brasileira (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2019-06-14
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Amadora
Assunto
Visita de trabalho à Amadora para acompanhamento das comunidades Afrodescendentes e Brasileira (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2019-05-06
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Moura
Assunto
Visita de trabalho a Moura para acompanhamento da comunidade cigana e imigrante (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2019-04-16
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Coimbra
Assunto
Visita de trabalho a Coimbra para acompanhamento da comunidade cigana e imigrante (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2019-02-10
a
2019-02-11
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Bragança
Assunto
Visita de trabalho a Bragança para acompanhamento da comunidade cigana e imigrante (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2018-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre direitos fundamentais na integração dos cigamos e no combate contra o antagonismo face ao povo cigano
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Eventos
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Racismo, Xenofobia e Discriminação Ético-Racial em Portugal
Data
2019-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Conferência "A Violência doméstica como crime violento"
Data
2019-03-08
Tipo
Outros
Local
Biblioteca Passos Manuel / Assembleia da República
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Café da Igualdade: "Mulheres, Igualdade e a Europa"
Data
2018-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2018
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Livro Verde sobre as Relações Laborais
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2019-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Colégio Campo de Flores
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica José Afonso, Alhos Vedros, Moita
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura