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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Cardoso Ferreira
VII
Legislatura
Cardoso Ferreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
79/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 397/98,de 17 de Dezembro que regula as condições de acesso e de exercício da actividade de empresas privadas no comercio de armamento.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei nº 396/98,de 17 de Dezembro que regula as condições de acesso e de exercício da actividade de empresas privadas na industria de armamento.
Tipo
Projeto de Lei
Número
572/VII
Sessão
4
Título
Garantias de isenção e de independência na avaliação de impactes ambientais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
132/VII
Sessão
4
Título
Cessação da vigência do Decreto-lei n° 35/99, de 5 de Fevereiro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
48/VII
Sessão
2
Título
Instrumentos de política de defesa nacional.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
697/AC/VII/3
Data
1998-06-03
Título
INCINERACAO DE RESIDUOS PERIGOSOS EM UNIDADES CIMENTEIRAS
Número
1140/AC/VII/1
Data
1996-07-11
Título
VALA DE AGUAS EFLUENTES DA AUTO-EUROPA EM PALMELA
Número
1091/AC/VII/1
Data
1996-07-04
Título
ENCERRAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS DO HOSPITAL DISTRITAL DO BARREIRO
Número
519/AC/VII/1
Data
1996-03-06
Título
URGENCIA DE MEDIDAS FINANCEIRAS POR PARTE DA ADMINISTRACAO CENTRAL PARA OS MUNICIPIOS DE ALCOCHETE E DO MONTIJO
Número
509/AC/VII/1
Data
1996-03-05
Título
DESCARGAS DE SUBSTANCIAS POLUENTES PARA O MAR E PARA A ATMOSFERA NOS CONCELHOS DE SINES E SANTIAGO DO CACEM
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
131/VII
D.Relatório
1999-04-15
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como o Protocolo Relativo à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, com as adaptações que lhes foram introduzidas pela Convenção Relativa à Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela Convenção Relativa à Adesão da República Helénica e pela Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
59/VII/1
D.Relatório
1997-04-23
Assunto
Acesso do Curso de Formação de Sargentos na Marinha após a entrada em vigor do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei nº 34-A/90, de 24 de Janeiro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COM EV INQ GESTÃO GOV SERV INFORM E SUA RELAÇÃO C ACTIVIDADES DE POLÍCIA
Intervenções
Data da reunião
1999-07-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI DO SERVICO MILITAR
Data da reunião
1999-05-21
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
POLICIA MARITIMA: APROVACAO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR
DL97/99 DE 24 DE MARCO
Data da reunião
1999-04-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DL 32/99 DE FEVEREIRO APROVA O REGIME DA ALIENACAO E DA REAFECTACAO DOS IMOVEIS PERTENCENTES AODOMINIO PRIVADO DO ESTADO AFECTOS AO MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL
DECRETO-LEI N32/99
Data da reunião
1999-04-09
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DEC-LEI 397/98, 17 DEZEMBRO, QUE REGULA AS CONDICOES DE ACESSO E DE EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS NO COMERCIO DE ARMAMENTO
DL397/98
Data da reunião
1999-04-09
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DEC-LEI 396/98, 17 DEZEMBRO, QUE REGULA AS CONDICOES DE ACESSO E DE EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS NA INDUSTRIA DE ARMAMENTO
DL396/98
[mais...]
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura