Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ilda Araújo Novo
XIII
Legislatura
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
134/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril que "Aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação”.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
87/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento”
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
998/AL/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Sinalização de idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade
Número
997/AL/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Sinalização de idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade
Número
996/AL/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Sinalização de idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade
Número
995/AL/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Sinalização de idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade
Número
994/AL/XIII/4
Data
2019-06-21
Título
Sinalização de idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2842/XIII/4
Data
2019-09-19
Título
Dívidas aos politécnicos e universidades
Número
2786/XIII/4
Data
2019-08-23
Título
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. impedido de comprar novas ambulâncias.
Número
2785/XIII/4
Data
2019-08-23
Título
Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. impedido de comprar novas ambulâncias.
Número
2777/XIII/4
Data
2019-08-22
Título
Falta de assistentes operacionais
Número
2774/XIII/4
Data
2019-08-22
Título
Dívidas aos livreiros
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
532/XIII
D.Relatório
2017-10-10
Título
Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
430/XIII/3
D.Relatório
2018-01-10
Assunto
Solicitam uma resposta urgente e efetiva na colocação de assistentes operacionais nas escolas públicas portuguesas.
Número
566/XIII/4
D.Relatório
2018-12-18
Assunto
Solicitam a adoção de medidas com vista à obrigatoriedade de disponibilização de condições para as sestas, para crianças até à entrada na primária.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2016
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Peso das Mochilas Escolares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (PJL 1048/XIII/4.ª - BE)
Intervenções
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a criar um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre a ciência e tecnologia.
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Ciência e Inovação"
Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor)
Data da reunião
2019-06-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória no ensino público; Gratuitidade dos manuais escolares para os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede de ensino público do Ministério da Educação (segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Data da reunião
2019-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos; Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
874
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação como cardeal de D. José Tolentino de Mendonça
Tipo
Voto
Número
873
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De louvor ao Judoca Jorge Fonseca pelo título de campeão do mundo em - 100KG
Tipo
Voto
Número
872
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-08-19
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Soares dos Santos
Tipo
Voto
Número
861
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento do Real Edifício de Mafra e do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, como Património Mundial da UNESCO, e a inclusão do Museu Nacional de Machado de Castro no Sítio Universidade de Coimbra - Alta e Sofia
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
852
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
2019-06-28
Título
De pesar pela morte de Manuel de Almeida Cambra
Tipo
Voto
Número
846
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De condenação e solidariedade pelo recente ataque contra dois militares da Guada Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
838
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias na taça do mundo de velocidade
Tipo
Voto
Número
837
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor à surfista Marta Paço e outros atletas portugueses que participaram no Eurosurf Adaptive 2019
Tipo
Voto
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-14
Data do debate
2019-06-07
Título
De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda
Tipo
Voto
Número
814
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga
Tipo
Voto
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso
Tipo
Voto
Número
805
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar pela morte de Pedro Lourenço
Tipo
Voto
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN
Tipo
Voto
Número
789
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
772
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima
Tipo
Voto
Número
770
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto Cid
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
746
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Graciosa
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor ao nadador Filipe Santos
Tipo
Voto
Número
736
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-12
Data do debate
2019-02-15
Título
De louvor aos atletas medalhados no Campeonato Europeu de Karaté
Tipo
Voto
Número
735
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-08
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
Tipo
Voto
Número
729
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade para com a Comunidade Portuguesa na Venezuela e de Saudação aos esforços para a transição democrática naquele País
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
719
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Arruda
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação pelos recentes episódios de violência e solidariedade às forças de segurança
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders
Tipo
Voto
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de João Martins Vieira
Tipo
Voto
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De congratulação pela promoção a Oficial General de Regina Mateus
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De louvor pela vitória europeia da Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-29
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela absolvição de Asia Bibi
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De preocupação pela situação no porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De Preocupação pela escalada da tensão no mar de Azov
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do aluimento de terras na EN 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Portuguesa de Futsal com atletas portadores de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
2018-12-21
Título
De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
648
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia
Tipo
Voto
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-29
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alda Soares de Melo Cardoso dos Santos Victor
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-23
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-13
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-07
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao bailarino António Casalinho pelas vitórias alcançadas no Concurso Internacional de Ballet 2018
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Vasco Morais Soares
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor a Fernando Pimenta e à equipa Portuguesa de canoagem
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-20
Data do debate
2018-04-26
Título
Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-03
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Ribeiro
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-07
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-09
Data do debate
2018-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-04
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-02
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-29
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-05
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-10
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-17
Data do debate
2017-01-19
Título
Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-12
Data do debate
2016-10-14
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
São Tomé
Início
2019-09-03
Fim
2019-09-08
Delegação
Cimeira África 2019
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Seoul
Início
2019-02-22
Fim
2019-02-28
Delegação
Visita Oficial à República da Coreia
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Seul e Busan
Início
2017-12-26
Fim
2018-01-01
Delegação
Visita de trabalho à República da Coreia
Audições
Número
119-CAM-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela "Ocean Race" e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega)
Entidades
Ana Paula Vitorino (MIN. DO MAR); José Apolinário (S.E. DAS PESCAS)
Número
118-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do CDS-PP e do BE a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
117-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição conjunta do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a Requerimento do CDS-PP para prestarem todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO); Luís Medeiros Vieira (S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
116-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Professora Cidália Ferreira
[mais...]
Audiências
Número
137-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência pela DECO para apresentação do programa de educação do consumidor nas escolas.
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.
Número
85-CAM-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco subordinada ao tema da sardinha e da sua importância em termos económicos e sociais para o nosso país
Entidades
ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco
Número
84-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV para apresentação da Agenda de investigação e inovação consolidada do CCECB do INIAV, demonstração da sua adequação às necessidades do setor e da sociedade civil e capacidade de resposta às questões atualmente em debate
Entidades
Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV
Número
83-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM para manifestarem as preocupações no tocante a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro
Entidades
Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM
Número
135-CEC-XIII
Data
2019-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais – sobre a aplicação da nova obrigação declarativa, Registo Central de Beneficiário Efetivo às Associações de Pais e Encarregados de Educação.
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
[mais...]
Deslocações
Data
2019-08-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Espaço AGROS (Póvoa do Varzim)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 7ª Edição da AgroSemana - Feira Agrícola do Norte
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 56ª Feira Nacional de Agricultura/66ª Feira do Ribatejo
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Data
2019-04-30
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Manuel Patrício em Évora
Assunto
Transferência de Competências para as autarquias
Data
2019-03-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (30-03-2019)
Data
2019-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Altice Fórum Braga
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (29-03-2019)
Data
2019-03-21
a
2019-03-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura à XIII Feira do Porco Alentejano
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (12-02-2019)
Data
2019-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (11-02-2019)
Data
2019-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (10-02-2019)
Data
2019-02-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (09-02-2019)
Data
2018-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima e Escola Náutica Infante D. Henrique
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Agência Europeia de Segurança Marítima e à Escola Náutica Infante D. Henrique
Data
2018-08-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Monchique e Silves
Assunto
Visita de Trabalho às zonas afetadas pelos incêndios nos Concelhos de Monchique, Silves e Portimão
Data
2018-07-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (Lisboa)
Assunto
Visita de Trabalho ao IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Data
2018-07-09
a
2018-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Funchal
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 55ª Feira Nacional de Agricultura/65ª Feira do Ribatejo
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Vila Franca de Xira
Assunto
Visita de Trabalho à Unidade da LactAçores de Vila Franca de Xira
Data
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
Assunto
Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017
Data
2017-10-22
a
2017-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Barcelos e Ponte de Lima
Assunto
Visita de Trabalho do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro a Barcelos e a Ponte de Lima
Data
2017-10-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Viana do Castelo)
Assunto
8º Congresso Florestal Nacional “Floresta em Português: Raízes do Futuro”
Data
2017-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-10-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-09-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Espaço AGROS (Póvoa de Varzim)
Assunto
5ª edição da AgroSemana - Feira Agrícola do Norte
Data
2017-07-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Oliveira do Hospital
Assunto
Visita de Trabalho à Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação
Data
2017-07-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal, Almada e Loures
Assunto
Visita aos bairros, Jamaika (Seixal), Terras da Costa (Almada) e Torre (Loures)
Data
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Beja
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 34ª edição da Ovibeja
Data
2017-04-19
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Assunto
Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho à XI Feira do Porco Alentejano
Data
2017-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-03-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lamego
Assunto
Visita ao Centro de Tropas de Operações Especiais em Lamego
Data
2017-03-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viana do Castelo
Assunto
Visita da Comissão de Defesa Nacional à empresa West Sea - Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Data
2017-02-19
a
2017-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Caldas da Felgueira/Canas de Senhorim/Vila Franca da Beira/Folhadosa/Gouveia/Vilhó/Prados/Minhocal
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro na Serra da Estrela
Data
2017-01-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Reguengos de Monsaraz e Vila Nova de S. Bento (Serpa)
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro no Alentejo
Eventos
Data
2019-06-05
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição parlamentar sobre autonomia e flexibilidade curricular
Data
2019-04-03
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Acesso à água: Gerir a mudança.
Data
2018-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Celebração do 7º Aniversário do Sobreiro como símbolo nacional
Data
2018-06-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social
Data
2018-05-28
Tipo
Seminário
Local
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
"VALORIZAR E PROMOVER A FLORESTA"
Data
2017-06-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida: Melhores Oportunidades, Melhor Economia
Data
2017-06-06
Tipo
Sessão Solene
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau
Data
2016-12-14
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Entidade Regional de Turismo
Data
2019-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Ponte de Lima
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Melgaço
Data
2019-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Colégio Internacional de Vilamoura
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, Vilarelho, Caminha
Data
2018-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo
Data
2018-02-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Superior de Tecnologia da Saúde
Data
2018-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte da Barca
Data
2018-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Passos Manuel, Lisboa
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica da Correlhã, Ponte de Lima
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Barroselas, Viana do Castelo
Data
2017-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Superior de Tecnologia
Data
2017-03-07
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal
Data
2017-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Garcia
Data
2016-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo
XIII Legislatura