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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Amaral
V
Legislatura
João Amaral (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
148/V
Sessão
4
Título
Convocação de uma reunião plenária da Assembleia da República com o objectivo de apreciar a situação da agricultura portuguesa à luz de reforma da PAC e dos acontecimentos registados nos últimos dias.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
118/V
Sessão
4
Título
Sobre o acompanhamento pela Assembleia da República do XIII Recenseamento Geral da População e do III Recenseamento Geral de Habitação.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
112/V
Sessão
4
Título
Realização de um debate parlamentar sobre as posições portuguesas na CSCE de 19 a 21 de Novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
766/V
Sessão
4
Título
Regionalização dos Serviços de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
745/V
Sessão
4
Título
Lei quadro de apoio ao associativismo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
284/V
D.Relatório
1989-11-08
Título
Reforça os direitos e garantias dos jovens em prestação do serviço militar obrigatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
582/V
D.Relatório
1990-11-08
Título
Cria o Conselho para o Serviço Militar Obrigatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
533/V
D.Relatório
1990-11-08
Título
Alteração à lei nº 30/87, de 7 de Julho - Lei do serviço militar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
533/V
D.Relatório
1991-04-11
Título
Alteração à lei nº 30/87, de 7 de Julho - Lei do serviço militar
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
53/V
D.Relatório
1990-11-08
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes no sentido de assegurar que estudos em curso sobre o regime de prestação de serviço militar obrigatório sejam acompanhados pelas organizações de juventude
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
170/V
D.Relatório
1991-02-19
Título
Altera a lei do serviço militar - Lei nº 30/87, de 7 de Julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
170/V
D.Relatório
1991-04-11
Título
Altera a lei do serviço militar - Lei nº 30/87, de 7 de Julho
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/V
D.Relatório
1989-12-04
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-09-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o recurso, apresentado pelo Sr. Deputado António Guterres (PS), relativo ao não agendamento para a reunião da Comissão Permanente do debate relativo às circunstâncias que rodearam a visita do Sr. Primeiro-Ministro a Angola
Data da reunião
1991-09-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o recurso, apresentado pelo Sr. Deputado António Guterres (PS), relativo ao não agendamento para a reunião da Comissão Permanente do debate relativo às circunstâncias que rodearam a visita do Sr. Primeiro-Ministro a Angola
Ao deputado Pacheco Pereira (PSD).
Data da reunião
1991-09-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Encarrega a Comissão de Equipamento Social de, em reunião a convocar com urgência, proceder à análise da situação que opõe o Conselho de Gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e os trabalhadores da empresa e debater as possíveis soluções para o conflito com o Sr. Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, cuja presença deve ser solicitada por aquela Comissão
Data da reunião
1991-06-20
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Amnistia diversas infracções e concede outras medidas de clemência
Data da reunião
1991-06-17
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.
Ao deputado Nuno Delerue (PSD).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-06
Data do debate
1991-06-06
Título
Sobre diversos problemas da Área Metropolitana de Lisboa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-06-06
Data do debate
1991-06-06
Título
Sobre as intervenções de deputados no período da ordem do dia na sessão de 6 de Junho de 1991
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-04-24
Data do debate
1991-04-24
Título
Sobre as alterações das actividades de controlo relacionadas com as fronteiras e decorrentes da aplicação do Acto Único
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-22
Data do debate
Título
Dia Mundial da Floresta.
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-15
Data do debate
Título
Saudação pelo Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-01-29
Data do debate
1991-01-29
Título
Sobre a temática da guerra do Golfo
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-01-25
Data do debate
Título
Saudação ao povo santomense pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Nacional da República de São Tomé e Príncipe.
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-09-19
Data do debate
1990-09-19
Título
Pesar pelo falecimento do dirigente do PCP Ângelo Veloso.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-09-06
Data do debate
1990-09-06
Título
Manifesta-se contra a orientação seguida pelo Governo quanto à crise do Golfo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-07-10
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento da actriz Amélia Rey Colaço.
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-06-06
Data do debate
Título
Dia Mundial do Ambiente.
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-29
Data do debate
Título
Pesar pelo acidente ferroviário ocorrido na linha de Sintra em 28 de Maio de 1990.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-08
Data do debate
1990-05-08
Título
Refuta as anunciadas alterações à Lei Eleitoral
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-04-17
Data do debate
Título
Saudação pela comemoração do Dia Mundial da Hemofilia.
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-27
Data do debate
Título
Saudação pela passagem do Dia Mundial do Teatro.
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
12
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-19
Data do debate
1990-04-03
Título
Debate de política geral centrado nas questões comunitárias com especial incidência nas circunstâncias e políticas relativas à distribuição e aplicação dos fundos comunitários, à criação da União Económica e Monetária e à dimensão social do Mercado.
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Congratulação pela eleição de Patrício Aylwin para Presidente do Chile.
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Sobre a situação no Panamá.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
1989-12-20
Título
Analisa os resultados das eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-28
Data do debate
1989-11-28
Título
Congratulação com a aprovação pela ONU da Convenção dos Direitos da Criança.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-28
Data do debate
1989-11-28
Título
Aborda questões relativas à defesa nacional e forças armadas
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-22
Data do debate
1989-11-28
Título
Protesto pela suspensão do mandato do deputado da Assembleia Regional da Madeira, Martins Junior.
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-17
Data do debate
1989-11-28
Título
Pesar pela morte de Dolores Ibarruri.
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-09-07
Data do debate
1989-09-07
Título
Congratulação pelas recentes posições internacionais em favor dos direitos do povo de Timor-Leste.
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-07-12
Data do debate
1989-07-12
Título
Congratulação pela actualidade do significado da Revolução Francesa de 1789.
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
V
Sessão
2
Data de entrada
1989-06-27
Data do debate
1989-06-27
Título
Protesto pelos acontecimentos ocorridos em Barqueiros e de pesar pela morte de um jovem.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-15
Data do debate
1988-06-09
Título
Manifestando-se pela imediata libertação e que seja considerado nulo o processo instaurado a Hayder Kutlu e a Nihet Sargin, dirigentes do Partido Comunista Turco e do Partido Operário da Turquia.
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
3
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-02-04
Data do debate
1988-04-05
Título
Abertura de um debate de política geral centrado na situação da agricultura portuguesa, designadamente sobre a política agrícola e a legislação agrária.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
Nome do Grupo
Portugal-República Popular Democrática da Coreia
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América
Nome do Grupo
Portugal-Itália
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
I Legislatura