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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Filipe
XVI
Legislatura
António Filipe (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Tipo
Projeto de Lei
Número
178/XVI
Sessão
1
Título
Estrutura a orgânica e a forma de gestão das áreas protegidas
Tipo
Projeto de Lei
Número
173/XVI
Sessão
1
Título
Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo
Tipo
Projeto de Lei
Número
162/XVI
Sessão
1
Título
Promoção dos direitos das crianças através da valorização do abono de família a crianças e jovens, com vista à sua universalidade e da valorização do abono pré-natal
Tipo
Projeto de Lei
Número
161/XVI
Sessão
1
Título
Criação de uma rede pública de creches
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XVI/1
Data
2024-05-29
Título
Despacho n.º 293/2020 do Secretário de Estado do Tesouro
Número
2/AC/XVI/1
Data
2024-05-07
Título
Contrato de cooperação entre a CCDR- LVT, I.P. e a FLUL/UNIARQ sobre o desempenho de funções em Arqueologia
Perguntas apresentadas
Número
150/XVI/1
Data
2024-06-06
Título
Sobre o termo do contrato de cessão de exploração do Teatro da Politécnica entre a Associação Artística Artistas Unidos a Reitoria da Universidade de Lisboa e os seus impactos para a associação
Número
124/XVI/1
Data
2024-05-31
Título
Apoio à participação da equipa de basquetebol da Associação de Estudantes da FMH no campeonato europeu de basquetebol universitário
Número
110/XVI/1
Data
2024-05-24
Título
O 'desfasamento entre a procura e a oferta na habitação' e a intenção anunciada do Governo de alterar a legislação
Número
109/XVI/1
Data
2024-05-24
Título
A 'flexibilização do regime de uso do solo' e a intenção anunciada do Governo de alterar a Lei
Número
108/XVI/1
Data
2024-05-24
Título
Estatísticas industriais
[mais...]
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar Especial
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Intervenções
Data da reunião
2024-05-08
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Apresenta o Projeto de Lei n.º 91/XVI/1ª
Data da reunião
2024-04-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento)
Data da reunião
2024-04-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Data da reunião
2024-04-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Defende a criação de um círculo nacional de compensação, à semelhança do existente na Região Autónoma dos Açores, de forma a reforçar a proporcionalidade do sistema eleitoral.
Ao Deputado Rodrigo Saraiva (IL)
Data da reunião
2024-04-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Propõe ao Governo que proceda, durante o ano corrente, à atualização do regime remuneratório aplicável aos militares dos três ramos das Forças Armadas e à atribuição de um complemento vitalício de pensão aos antigos combatentes.
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Fabian Figueiredo (BE), Carlos Reis (PSD) e Rui Paulo Sousa (CH).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do Dia Internacional do Brincar
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Associação dos Deficientes das Forças Armadas no seu 50.º aniversário
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-24
Data do debate
Título
De saudação aos bombeiros portugueses por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-30
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
Propõe ao Governo que proceda, durante o ano corrente, à atualização do regime remuneratório aplicável aos militares dos três ramos das Forças Armadas e à atribuição de um complemento vitalício de pensão aos antigos combatentes.
Audições
Número
9-CEOPH-XVI
Data
2024-06-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da ANACOM, nos termos dos n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
8-CEOPH-XVI
Data
2024-06-11
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da ANA Aeroportos, Dr. José Luís Arnaut, e do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos, Dr. Thierry Ligonnière, a requerimento do PCP, sobre «processo de privatização da ANA Aeroportos».
Entidades
ANA Aeroportos de Portugal, S.A
Número
4-CDN-XVI
Data
2024-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, no âmbito do plano de atividades da Comissão, incluindo o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre as questões do recrutamento, retenção e atração da carreira militar nos Ramos das Forças Armadas. (Audição à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento da Assembleia da República)
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército
Número
6-CEOPH-XVI
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição dos Sindicatos SITAVA, SINDAV e SINTAC, a requerimento do PCP, sobre «privatização da ANA»
Entidades
SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos; SINTAC; Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação
Número
5-CEOPH-XVI
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores da ANA Aeroportos e da Comissão de Trabalhadores da Portway, a requerimento do PCP, sobre «privatização da ANA»
Entidades
Comissão de Trabalhadores - ANA; Comissão de Trabalhadores da Portway
[mais...]
Audiências
Número
1-COFAP-XVI
Data
2024-05-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do SinDGRSP - Sindicato dos Técnicos da Direção-geral de reinserção e Serviços Prisionais
Entidades
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura