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Atividade de Deputado - Nuno Magalhães
XIII  Legislatura
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que “concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias, ao abrigo do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
139/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio, que "procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, na sua redação atual, ao abrigo da autorização legislativa concedida ao Governo pelos n.os 5 e 6 do artigo 272.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova a Lei do Orçamento do Estado para 2019, determinando a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
135/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais, para as entidades intermunicipais e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores e para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros em vias navegáveis interiores"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
134/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril que "Aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
886
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-09
Data do debate
2019-10-09
Título
De Pesar pelo falecimento de Avelino Ferreira Torres
Tipo
Voto
Número
883
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-03
Data do debate
2019-10-09
Título
De pesar pela morte do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Tipo
Voto
Número
874
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação como cardeal de D. José Tolentino de Mendonça
Tipo
Voto
Número
873
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
Título
De louvor ao Judoca Jorge Fonseca pelo título de campeão do mundo em - 100KG
Tipo
Voto
Número
872
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-08-19
Data do debate
2019-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Soares dos Santos
Tipo
Voto
Número
861
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-11
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento do Real Edifício de Mafra e do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, como Património Mundial da UNESCO, e a inclusão do Museu Nacional de Machado de Castro no Sítio Universidade de Coimbra - Alta e Sofia
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
852
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
2019-06-28
Título
De pesar pela morte de Manuel de Almeida Cambra
Tipo
Voto
Número
846
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De condenação e solidariedade pelo recente ataque contra dois militares da Guada Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
838
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias na taça do mundo de velocidade
Tipo
Voto
Número
837
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
Título
De louvor à surfista Marta Paço e outros atletas portugueses que participaram no Eurosurf Adaptive 2019
Tipo
Voto
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-14
Data do debate
2019-06-07
Título
De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda
Tipo
Voto
Número
814
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga
Tipo
Voto
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso
Tipo
Voto
Número
805
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar pela morte de Pedro Lourenço
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN
Tipo
Voto
Número
789
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
772
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima
Tipo
Voto
Número
770
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto Cid
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
747
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-25
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão
Tipo
Voto
Número
746
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Graciosa
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor ao nadador Filipe Santos
Tipo
Voto
Número
736
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-12
Data do debate
2019-02-15
Título
De louvor aos atletas medalhados no Campeonato Europeu de Karaté
Tipo
Voto
Número
735
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-08
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal
Tipo
Voto
Número
729
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade para com a Comunidade Portuguesa na Venezuela e de Saudação aos esforços para a transição democrática naquele País
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
719
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação pelos recentes episódios de violência e solidariedade às forças de segurança
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à bailarina Carolina Costa pelas vitórias alcançadas no concurso Ballet Beyond Borders
Tipo
Voto
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de João Martins Vieira
Tipo
Voto
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De congratulação pela promoção a Oficial General de Regina Mateus
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
Comemoração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Título
De louvor pela vitória europeia da Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-29
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela absolvição de Asia Bibi
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De preocupação pela situação no porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De Preocupação pela escalada da tensão no mar de Azov
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do aluimento de terras na EN 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Portuguesa de Futsal com atletas portadores de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
Título
De pesar pelas 11 vítimas mortais do massacre na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, EUA
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
2018-12-21
Título
De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
648
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia
Tipo
Voto
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-09-04
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de John McCain
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-29
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alda Soares de Melo Cardoso dos Santos Victor
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-23
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-13
Data do debate
Título
Voto de Louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-07
Data do debate
Título
Voto de Louvor ao bailarino António Casalinho pelas vitórias alcançadas no Concurso Internacional de Ballet 2018
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-11
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Preocupação e Condenação pela situação dos presos políticos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Condenação e Preocupação pelas consequências da política migratória norte-americana sobre menores
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Saudação pela realização da Cimeira EUA-Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Vasco Morais Soares
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo Embaixador Norte-Americano Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor a Fernando Pimenta e à equipa Portuguesa de canoagem
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-17
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-04
Data do debate
2018-05-04
Título
Voto de saudação pela evolução positiva da situação na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-20
Data do debate
2018-04-26
Título
Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-03
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Victor Ribeiro
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de louvor pelo ato de heroísmo do tenente-coronel Arnaud Beltrame
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-27
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Miguel Roquette
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Título
Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-07
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Congratulação ao alpinista e esquiador português Ângelo Felgueiras
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-09
Data do debate
2018-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-04
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
425
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
2017-10-27
Título
Voto de Repúdio pela permanência do Presidente do Eurogrupo no cargo
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-02
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-14
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação pelos testes de misseis balísticos e termonucleares realizados pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos de consciência na Venezuela
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-29
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-21
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-16
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-23
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-05
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação pelo agravamento da situação de instabilidade e insegurança na Venezuela
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-19
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017)
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-12
Data do debate
2017-04-13
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela situação de instabilidade na Venezuela
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-10
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-17
Data do debate
2017-01-19
Título
Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-12
Data do debate
2016-10-14
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Homenagem pela ajuda internacional prestada pelo Reino de Espanha, República Italiana, Federação Russa e Reino de Marrocos no combate aos incêndios
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre a Colômbia e as FARC
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada do Partido Trabalhista
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-15
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-09
Data do debate
2016-06-09
Título
Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por Défices Excessivos
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Vicente Câmara
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Título
Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pela catástrofe humanitária no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade para com as autoridades europeias e nacionais na gestão da crise migratória
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-27
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de saudação pelos 40 anos do "25 de Novembro"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-18
Data do debate
2015-11-18
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Angola
Início
2019-03-05
Fim
2019-03-09
Delegação
Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República a Angola
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Cairo
Início
2018-04-11
Fim
2018-04-13
Delegação
Visita de Estado de sua Execelência o Presidente da República ao Egito
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Cidade do México
Início
2017-07-16
Fim
2017-07-18
Delegação
Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos
Audições
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
71-CNECP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Novos postos de representação diplomática nacional
Entidades
Embaixador de Portugal em Otava, João da Câmara
Número
70-CNECP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); Eurico Brilhante Dias (S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO)
Audiências
Número
159-CNECP-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão para as Comunidades Romenas no Estrangeiro do Parlamento da Roménia
Número
15-SIND-XIII
Data
2019-06-06
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência concedida no âmbito do Projeto de Lei n.º 1190/XIII/4.ª (PS) - "Altera o Código Civil, estabelecendo o princípio da residência alternada do filho em caso de divórcio, sepração judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores
Entidades
Dra. Maria do Céu Cunha Rego
Número
157-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
156-CNECP-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
150-CNECP-XIII
Data
2019-02-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação de cumprimentos
Entidades
Embaixadora dos Países Baixos, Nienke Trooster

Deslocações
Data
2016-03-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Residência Embaixadora Britânica, Lisboa
Assunto
Almoço de trabalho com Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Britânico, David Lidington
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Palmela
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Luísa Todi, Setúbal
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
St. Peter´s School
Data
2018-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Colégio Campo de Flores
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Luísa Todi, Setúbal
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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Constituição
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