Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Ascenso Simões

XIV Legislatura

Ascenso Simões (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

974/XIV

Sessão

Título

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1345/XIV

Sessão

Título

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2021

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1237/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real

Tipo

Projeto de Resolução

Número

919/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Tipo

Projeto de Resolução

Número

486/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1209/XIV/2

Data

2021-02-04

Título

Reabertura de Posto Fronteiriço no concelho de Montalegre

Número

708/XIV/2

Data

2020-12-11

Título

Linha de Alta Tensão Fermil-Bragadas

Número

3972/XIV/1

Data

2020-07-29

Título

Escola Digital - Projecto Piloto, manuais escolares digitais

Número

3445/XIV/1

Data

2020-06-16

Título

ADSE: Prazos de pagamento

Número

2725/XIV/1

Data

2020-05-19

Título

Reabertura dos Estabelecimentos Termais

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)281

D.Relatório

2020-10-06

Título

Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/1129 as regards the EU Recovery prospectus and targeted adjustments for financial intermediaries to help the recovery from the COVID-19 pandemic

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Intervenções

Data da reunião

2021-12-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

A propósito do fim antecipado da presente Legislatura, fala da necessidade de alcançar estabilidade política no País e apela a um Governo forte, capaz e sustentado parlamentarmente. No final, dado não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, dirige à Câmara palavras de despedida.

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre Saúde Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-12-16

Data do debate

2021-12-16

Título

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

692

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-21

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-10

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia

Tipo

Voto

Número

482

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Audições

Número

141-CEIOPH-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da IP – Infraestruturas de Portugal, no âmbito dos seguintes requerimentos: • Requerimento do PCP "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias"; • Requerimento do PS sobre “a concessão do Baixo Alentejo", bem como, por deliberação da Comissão, a discussão da concessão do Baixo Alentejo em toda a sua extensão; • Requerimento oral do PSD sobre "a subconcessão do Algarve Litoral".

Entidades

IP - Infraestruturas de Portugal, SA

Número

139-CEIOPH-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição da Dr.ª Patrícia Alexandra Martinho Correia da Silva Gonçalves, personalidade indigitada para o cargo de vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

137-CEIOPH-XIV

Data

2021-09-01

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição da Comissária Europeia Adina Vălean, responsável pela pasta dos transportes, em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus.

Entidades

Comissão Europeia

Número

74-CTSS-XIV

Data

2021-07-29

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição dos Sindicatos do Setor Bancário, na sequência do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira; Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN); Sindicato dos Bancários do Centro (SBC); Mais Sindicatos; Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB); Sindicato de Trabalhadores das Empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC); Sindicato Independente da Banca (SIB)

Número

136-CEIOPH-XIV

Data

2021-07-23

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

1. Audição à Ministra da Coesão Territorial sobre o "incumprimento de determinação do Parlamento por parte Governo", a requerimento do PSD

Entidades

Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional)

[mais...]

Audiências

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca

Número

14-CEIOPH-XIV

Data

2020-07-17

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audiência com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal

Entidades

Comissão de Trabalhadores dos CTT

Número

13-CEIOPH-XIV

Data

2020-07-17

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audiência com a Associação Autocaravanista de Portugal (CPA) e com a Federação Portuguesa de Autocaravanismo (FPA)

Entidades

CPA - Associação de Autocaravanistas de Portugal;FPA - Federação Portuguesa de Autocaravanismo

Número

7-CNECP-XIV

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Problemas nos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro

Entidades

Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas

Eventos

Data

2020-06-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VILA REAL

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Ribeira de Pena

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VILA REAL

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

XIV Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
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Dados abertos
Espaço Jovem

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