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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Eventuais
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Inquérito
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UE e Internacional
Assuntos europeus
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Capoulas Santos
XV
Legislatura
Luís Capoulas Santos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
547/XV
Sessão
1
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia, alargando e atualizando os mecanismos de acompanhamento e escrutínio parlamentar
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/XV
Sessão
1
Título
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
577/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
164/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
17/XV/1
Data
2022-04-07
Título
Estado das Telecomunicações no Interior do país
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2023-01-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu sobre as as prioridades da Presidência Sueca do Conselho da UE
Data da reunião
2022-10-19
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Data da reunião
2022-09-14
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito do discurso sobre o estado da União proferido pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chama a atenção para várias propostas aí mencionadas no sentido de combater a inflação e a crise energética na Europa, tendo advertido para a necessidade de Portugal acompanhar esse movimento europeu
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Rui Tavares (L)
Data da reunião
2022-06-29
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre as prioridades da presidência Checa, com a participação do Governo, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia
Data da reunião
2022-06-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de saudação pela celebração do Dia da Europa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas do Povo de Campo Maior” como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Gastão Cruz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Silva Melo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2023-05-30
Fim
2023-05-31
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às "Cortes Generales" espanholas
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-05-14
Fim
2023-05-16
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Roménia
Início
2023-03-12
Fim
2023-03-14
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus à Roménia
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-01-29
Fim
2023-01-30
Delegação
Reunião de Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus (COSAC)
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-01-29
Fim
2023-01-30
Delegação
Reunião de Presidentes da COSAC
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2022-12-02
Fim
2022-12-02
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estrasburgo
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Delegação
Sessão Solene do Parlamento Europeu por ocasião do 70º aniversário do PE
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-11-13
Fim
2022-11-15
Delegação
Reunião Plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC),
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-07-10
Fim
2022-07-11
Delegação
Reunião de Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus (COSAC)
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estrasburgo
Início
2022-05-09
Fim
2022-05-09
Delegação
Conferência sobre o Futuro da Europa - Sessão de Encerramento
Audições
Número
22-CAE-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes a requerimento do GP do CH sobre o acordo de aquisição de munições por parte da União Europeia para envio para Ucrânia. ( conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesa)
Entidades
Helena Carreiras (Ministra da Defesa Nacional); Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
21-CAE-XV
Data
2023-05-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com o Comissário Didier Reynders, responsável pela pasta da Justiça [ audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissário Didier Reyders
Número
20-CAE-XV
Data
2023-05-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com a Comissária Kadri Simson, responsável pela pasta da energia [audição conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia]
Entidades
Kadri Simson, Comissária para a Energia
Número
16-CAE-XV
Data
2023-02-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição com o Comissário Europeu responsável pela pasta do emprego e direitos sociais, Nicolas Schmit
Entidades
Comissário Europeu Nicolas Schmit
Número
15-CAE-XV
Data
2023-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição após Conselho Europeu especial de 9 e 10 de fevereiro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
[mais...]
Audiências
Número
21-CAE-XV
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal à AR
Entidades
Timo Schisanowski, Parlamentar do SPD, Presidente;;Catarina dos Santos-Wintz, Parlamentar da CDU/CSU, Vice Presidente;Beate Müller-Gemmeke, Parlamentar do BÜNDNIS 90/DIE GRÜNEN, Vice Presidente;;Friedhelm Boginski, Parlamentar do FDP, Vice Presidente;Christian Görke, Parlamentar do DIE LINKE, Vice Presidente;Julia Monar, Embaixadora da Alemanha em Lisboa
Número
7-GT-APA-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência do Serviço Jesuíta aos Refugiados para apresentação do “Livro Branco sobre os direitos das pessoas imigrantes e refugiadas em Portugal”, [Livro Branco 2022]
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
8-CAE-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com uma delegação do Parlamento alemão do partido DIE LINKE
Entidades
Dietmar Bartsch, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Amira Mohamed Ali, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Eva von Angern, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão
Número
5-CAE-XV
Data
2022-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Senhor Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia e Diretor dos Assuntos da UE, S.E. o Embaixador Faruk Kaymakcı
Entidades
Número
1-CAE-XV
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad - por videoconferência
Entidades
Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, e Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Ucraniano;Vadym Halaichuk - Deputado do Parlamento Ucraniano;Mariia Mezentseva - Deputada do Parlamento Ucraniano;Petro Poroshenko - Deputado do Parlamento Ucraniano;Dmytro Liubota - Deputado do Parlamento Ucraniano;Olena Vintoniak - Deputada do Parlamento Ucraniano;Melnyk Pavlo - Deputada do Parlamento Ucraniano
Deslocações
Data
2023-05-14
a
2023-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
LXIX COSAC
Data
2023-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
videoconferência
Assunto
Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC e a Comissária Ylva Johansson
Data
2023-03-12
a
2023-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bucareste
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus à Roménia
Data
2023-01-29
a
2023-01-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
Reunião de Presidentes da COSAC
Data
2023-01-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa - Museu do Oriente
Assunto
Seminário Diplomático 2023
Data
2022-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Evento de Retorno de Informação aos Cidadãos sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
Data
2022-11-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC e o Comissáriao Maros Sefcovic
Data
2022-11-13
a
2022-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
LXVIII COSAC
Data
2022-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC e a Comissária Vera Jourova
Data
2022-10-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião Informal entre os Presidentes da COSAC e a Comissária Margrethe Vestager
Data
2022-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência
Assunto
reunião interparlamentar sobre os Primeiros resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa.
Data
2022-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Serralves, Porto
Assunto
Encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Portugal
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar «Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI»
Data
2023-02-28
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Generales à Assembleia da República
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-03-28
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica Conde de Vilalva, Évora
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária André de Gouveia, Évora
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura