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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Rodrigues
IX
Legislatura
Carlos Rodrigues (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/IX
Sessão
3
Título
Relativo à Comissão Parlamentar de Inquérito à tragédia de Camarate.
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/IX
Sessão
2
Título
Exercício antecipado do direito de voto por estudantes nas eleições para o Presidente da República, para a Assembleia da República, as Autarquias Locais e as Assembleias Regionais e nos referendos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
386/IX
Sessão
2
Título
Impõe a existência de um menu vegetariano nas unidades de restauração públicas e exploradas ou concessionadas por entidades de capitais exclusivamente públicos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
249/IX
Sessão
2
Título
Apoio à implementação da Língua Portuguesa em Timor-Leste.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
198/IX
Sessão
2
Título
Programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
69/AC/IX/2
Data
2003-10-02
Título
Pagamento de propinas
Número
1647/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Avaliação do desempenho das comissões para a dissuasão da toxicodependência
Número
1616/AC/IX/1
Data
2003-01-24
Título
Segurança no Concelho da Calheta - Região Autónoma da Madeira
Número
1438/AC/IX/1
Data
2002-12-12
Título
Validação técnica de projectos de maior relevância económica e social ou tecnicamente complexos
Número
1628/AL/IX/1
Data
2003-07-24
Título
Estratégias e planos de combate à toxicodependência
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/IX
D.Relatório
2002-09-16
Título
Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
193/IX
D.Relatório
2003-09-17
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro (Revê o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
451/IX
D.Relatório
2004-09-15
Título
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
343/IX
D.Relatório
2003-10-08
Título
Estabelece regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
78/IX
D.Relatório
2004-11-30
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no número 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (U.E.-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aludindo também ao caso Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou qualquer limitação da liberdade de expressão nos média, referiu-se ainda à degradação paisagistica na Madeira
A deputada Heloisa Apolónia (PEV)
Data da reunião
2004-09-23
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais
Data da reunião
2004-06-25
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AS INICIATIVAS POLÍTICAS E PARLAMENTARES TENDENTES A DAR IMEDIATO INÍCIO AO PROCESSO DE INDEMNIZAÇÃO DOS ESPOLIADOS DO ULTRAMAR;. PRETENDEM QUE SEJA REVOGADO O ART° 40° DA LEI N° 80/77 E SUBSTITUIDO POR OUTRO NO QUAL SE RECONHEÇA O DIREITO DOS EX-RESIDENTES NO ULTRAMAR UMA JUSTA INDEMNIZAÇAO QUE SEJA RECOMENDADA GOVERNO SOLUÇAO; Pede justiça, na qualidade de uma das vítimas da descolonização, pela violência contra elas exercida e pela espoliação dos seus bens, sendo único responsável o Estado Português.
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Bratislava, em 5 de Junho de 2001; Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o património e seu Protocolo Adicional, assinados em Liubliana, em 5 de Março de 2003;Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o Protocolo Adicional a ela anexo, assinados em Tallin, em 12 de Maio de 2003
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-22
Data do debate
2004-01-22
Título
Eventos ocorridos na Região Autónoma da Madeira, não veículados pelos orgãos de comunicação social
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Veneza
Início
2004-11-12
Fim
2004-11-16
Título
50ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2004-10-13
Fim
2004-10-15
Título
Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e S. Diego
Início
2004-06-28
Fim
2004-07-01
Título
Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2004-05-28
Fim
2004-06-01
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2004-02-14
Fim
2004-02-20
Título
Reunião conjunta das Com. Política, Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Orlando
Início
2003-11-07
Fim
2003-11-11
Título
Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2003-05-24
Fim
2003-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-04-27
Fim
2003-04-28
Título
Comissão de Economia e Segurança - Fórum 2003 da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Paris
Início
2003-02-15
Fim
2003-02-19
Título
Reunião conjunta das Comissões de Economia e Segurança, Defesa e Segurança e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2002-11-14
Fim
2002-11-20
Título
48ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Sófia
Início
2002-05-24
Fim
2002-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2004-05-19
Fim
2004-05-20
Delegação
XXXI COSAC
Audições
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vogal]
IX Legislatura