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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Dias
XIII
Legislatura
Bruno Dias (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
147/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 65/2019 de 20 de maio, que "Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
146/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio, que "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
141/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril "Concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
137/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio que “Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde”
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
520/AC/XIII/4
Data
2019-07-12
Título
Fundamentação da decisão de encerrar o Aqueduto do Alviela e de construir um pipeline em parte do seu canal
Número
119/AC/XIII/4
Data
2019-06-19
Título
Documentação prévia ao Estudo de Impacto Ambiental relativo à ligação ferroviária Évora-Évora Norte
Número
100/AC/XIII/4
Data
2019-05-02
Título
Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira
Número
75/AC/XIII/4
Data
2019-03-18
Título
Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas)
Número
74/AC/XIII/4
Data
2019-03-18
Título
Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2927/XIII/4
Data
2019-10-23
Título
Falta de pessoal no Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica Luísa Todi, Setúbal
Número
2924/XIII/4
Data
2019-10-22
Título
Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
Número
2902/XIII/4
Data
2019-10-17
Título
Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal
Número
2884/XIII/4
Data
2019-10-16
Título
Sobre a falta de pediatras no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal
Número
2874/XIII/4
Data
2019-10-09
Título
Falta de funcionários na Escola Básica n.º 10 do Bairro Afonso Costa, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
956/XIII
D.Relatório
2018-09-26
Título
Promoção e desenvolvimento do Ecoturismo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
82/XIII
D.Relatório
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)277
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas para facilitar a realização da rede transeuropeia de transportes
Referência
COM(2017)289
D.Relatório
2017-07-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004
Referência
COM(2017)47
D.Relatório
2017-04-05
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução
Nomeações como Relator - Petições
Número
193/XIII/2
D.Relatório
2016-12-06
Assunto
Solicita alteração legislativa para limitar contratos de prestação de serviços (telecomunicações) a minutas de entidade reguladora
Número
469/XIII/3
D.Relatório
2018-02-21
Assunto
Por um melhor serviço público, reivindicando renovação e reforço da frota Transtejo/Soflusa.
Número
597/XIII/4
D.Relatório
2019-06-05
Assunto
Solicitam que a profissão de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Comunicações Electrónicas
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário.
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Protesta pelo possível licenciamento de duas minas para exploração de depósitos minerais de lítio em terras do Barroso, nos concelhos de Boticas e Montalegre
Ao Deputado José Luís Ferreira (PEV)
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Política geral centrada nas faltas de pessoal nos serviços públicos"
À Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca
Data da reunião
2019-06-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária"
À Deputada Cecília Meireles (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De condenação pela atitude discriminatória e xenófoba assumida por uma representante do PAN
Tipo
Voto
Número
855
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De louvor pela participação e resultados alcançados pelos atletas paralímpicos nos Jogos Europeus da Juventude
Tipo
Voto
Número
851
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
Título
De condenação da repressão de manifestantes na Ponte 25 Abril ordenada pelo Governo autoritário do PSD e de solidariedade com as suas vítimas
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Título
De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho
Tipo
Voto
Número
813
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
De solidariedade para com os presos políticos palestinianos nas cadeias de Israel
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
781
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência e desestabilização golpista contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências do Ciclone IDAI, na região centro de Moçambique
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Midões
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo falecimento do ator e encenador Armando Caldas
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De condenação da provocação e ataques contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração do dia internacional da mulher
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De solidariedade com a operária corticeira Cristina Tavares e trabalhadores alvo de repressão, assédio e violação de direitos
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De condenação das ameaças proferidas por Donald Trump de recrudescimento da ingerência e da agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Título
De louvor pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte do mineiro Joaquim Guerreiro
Tipo
Voto
Número
728
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela e de condenação da posição assumida pelo Governo português de apoio ao golpe de Estado em curso contra a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
723
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De solidariedade assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade para com os estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De condenação da guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico acidente ocorrido na estrada 255 entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
Título
De condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Beja
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa
Tipo
Voto
Número
628
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-27
Data do debate
Título
De condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Condenação da decisão de Israel de expulsar a comunidade palestina beduína de Khan al-Ahmar e demolir as suas estruturas
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação das agressões e insultos racistas de que foi vítima a cidadã Nicol Quinayas
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de Congratulação tendo em conta as iniciativas e esforços com vista a assegurar uma paz estável e douradora na Península da Coreia
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos imigrantes e dos refugiados
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação da decisão dos EUA de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de solidariedade com o povo saraui pelo respeito e concretização do seu direito à auto-determinação
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de repúdio pela decisão dos EUA de não cumprir o acordo nuclear relativo ao Irão
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação do massacre da população palestiniana pelas autoridades israelitas
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela prisão de dirigentes de forças políticas, de membros do Parlamento e de ex-membros do Governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-10-10
Fim
2019-10-11
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-06-20
Fim
2018-06-20
Delegação
Participação na Reunião Interparlamentar da Comissão TRAN - "EU Investing in its Transport Networks Beyond 2020"
Audições
Número
293-CEIOP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
151-CTSS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), Dra. Sandra Ribeiro, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE a propósito da situação dos trabalhadores da Soares da Costa, S. A.
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
[mais...]
Audiências
Número
12-GT-CA-XIII
Data
2019-04-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Assunto
propósito da expansão do AHD, Aeroporto Humberto Delgado, nomeadamente à Base Aérea do Montij
Entidades
Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não
Número
64-CEIOP-XIII
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação do setor automóvel
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
Número
59-CEIOP-XIII
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Entidades
CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Número
58-CEIOP-XIII
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Alterações ao Código da Estrada
Entidades
SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas
Número
57-CEIOP-XIII
Data
2018-12-19
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Futura instalação de um aeroporto complementar na Base Aérea nº 6, no Montijo
Entidades
Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não
[mais...]
Deslocações
Data
2019-10-09
a
2019-10-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Paris
Assunto
"Rede Global Parlamentar" - OCDE
Data
2019-07-01
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Setúbal, Moita e Seixal
Assunto
Visita de trabalho a Setúbal, Moita e Seixal para acompanhamento das comunidades Afrodescendentes, Brasileira e Cigana (no âmbito da elaboração de um relatório sobre racismo, xenofobia, e discriminação étnico-racial em Portugal)
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2018-06-19
a
2018-06-20
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Local
Parlamento Europeu . Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar Comissão TRAN do PE - "EU Investing in its Transport Netwoks beyond 2020
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Assunto
Deslocação aos Açores
Data
2017-06-25
a
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Local
Norte
Assunto
Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado
Data
2017-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho a Pedrógão Grande
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Data
2017-02-07
a
2017-02-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
SINES
Assunto
Deslocação a SINES
Data
2016-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Sacavém
Assunto
Deslocação ao Despacho Nacional de Eletricidade – REN
Data
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
"INOVAÇÃO"
Data
2016-05-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Lisboa - Culturgest
Assunto
"Tomada de Posse dos Membros dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Engenheiros" (Eleições 2016/2019)
Data
2016-04-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita à Marinha
Eventos
Data
2019-05-07
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Sustentabilidade e Desenvolvimento do Turismo"
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-10-09
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro n.º 131 - Colégio do Espírito Santo, Universidade Évora
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Desenvolvimento Sustentável
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Política de Coesão Económica, Territorial e Social
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2018"
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Energia"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bombarral
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Profissional de Educação para o Desenvolvimento
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária António Gedeão, Cova da Piedade, Almada
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura