Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 956/XIII
Promoção e desenvolvimento do Ecoturismo [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2018-07-17 |  Entrada

2018-07-17 |  Publicação
2018-07-18 |  Admissão

2018-07-18 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Em conexão com a 11.ª Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer 6.ªCEIOP e Nota Técnica
Data do Relatório/Parecer: 2018.09.26

Votação na reunião da Comissão n.º 214 em 2018-09-26
Aprovado
Autores do Parecer
Bruno Dias (PCP)
Data de nomeação: 2018.09.04
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2018.09.26
     

2018-07-18 |  Anúncio

2018-09-28 |  Discussão generalidade
2018-09-28 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 6 Aprovado
A Favor: BE, PCP, PEV, PAN
Abstenção: PSD, PS, CDS-PP

2018-09-28 |  Baixa comissão especialidade
2019-07-19 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas relativo ao Projeto de Lei n.º 956/XIII/3.ª (PEV) Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção: PSD, CDS-PP

2019-07-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - Comissão competente
     

2019-07-31 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Promoção e desenvolvimento do ecoturismo
Versão: 1

2019-08-05 |  Envio para promulgação

2019-08-06 |  Promulgação

2019-08-12 |  Referenda

2019-08-14 |  Envio INCM