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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Agostinho Gonçalves
VIII
Legislatura
Agostinho Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/VIII
Sessão
2
Título
Criação da freguesia de Banho, no concelho de Marco de Canaveses
Tipo
Projeto de Lei
Número
409/VIII
Sessão
2
Título
Elevação a categoria de vila da Povoação da Senhora Aparecida
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Vila Nova da Rainha no concelho de Azambuja à categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
312/AC/VIII/2
Data
2000-10-11
Título
POE - PROGRAMA OPERACIONAL DE ECONOMIA (MEDIDA 1.1 "SIPIE - SISTEMA DE INCENTIVOS A PEQUENAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS")
Número
349/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS INSTITUIÇÕES E COLECTIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VALONGO
Número
348/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES DO CONCELHO DE VALONGO
Número
347/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NUMA EMPRESA PRIVADA DE ÂMBITO MUNICIPAL
Número
346/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO EM VALONGO
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
286/VI/4
D.Relatório
2000-01-13
Assunto
Solicitam a criação do Concelho de Rio Tinto.
Número
113/VII/3
D.Relatório
2000-03-28
Assunto
Reclamam junto dos órgãos do Estado por se sentirem vítimas de arbitrariedades públicas e privadas directamente relacionadas com o licenciamento e a construção de edifício contíguo ao que habitam.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2001-10-10
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Abordou a situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio politico à recandidatura da presidênte da Camara
Ao deputado Pedro da Vinha Costa (PSD)
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Voltou a insurgir-se contra o facto de a Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras não suspender o exercício do seu cargo até à conclusão da investigação de que está a ser alvo
Ao deputado Pedro da Vinha Costa (PSD)
Data da reunião
2001-05-17
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Deu conta de uma visita de trabalho ao concelho de Paços de Ferreira, levada a cabo por deputados do PSD eleitos pelo circulo eleitoral do Porto, no passado dia 12 de Maio, criticou o governo pela falta de solidariedade para com a câmara municipal, bem como criticou a gestão socialista em relação à cidade e ao concelho de Penafiel
Ao deputado Manuel Moreira (PSD)
Data da reunião
2001-03-08
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução de rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel
Data da reunião
2001-02-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Suspensão do envio de forças militares portuguesas para os Balcãs; uso de armas com urânio empobrecido pelas forças armadas portuguesas e presença militar na Bosnia e Kosovo; forças militarizadas e de segurança na ex-Jugoslávia
[mais...]
Audições
Número
1-CDN-VIII
Data
1999-12-07
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE O BUG DO ANO 2000
Entidades
Professor Doutor José Dias Coelho
Audiências
Número
35-ADRP-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
CRIAÇÃO DA REGIÃO DEMARCADA DE OURÉM
Entidades
Associação de Promoção da Vitivinicultura de Ourém
Número
34-ADRP-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
APRESENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO
Entidades
Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas
Número
3-CDN-VIII
Data
2000-02-28
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS
Entidades
Associação Nacional dos Contratados do Exército
Número
2-CDN-VIII
Data
2000-02-14
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS -EMFAR
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
1-CDN-VIII
Data
2000-02-14
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS -EMFAR
Entidades
Associação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
X Legislatura
VIII Legislatura