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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eduardo Pereira
V
Legislatura
Eduardo Pereira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
145/V
Sessão
4
Título
Comissão eventual para análise e reflexão da problemática dos incêndios em Portugal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
733/V
Sessão
4
Título
Alteração dos art.ºs 916º e 1225º e aditamento do art.º 921º-A, todos do Código Civil
Tipo
Projeto de Lei
Número
732/V
Sessão
4
Título
Alteração do artº 50º-A do Decreto-lei nº 433/82, de 27 de Outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
731/V
Sessão
4
Título
Exercício da actividade de mediação na compra e venda de imóveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
730/V
Sessão
4
Título
Seguro obrigatório de responsabilidade civil de imóveis destinados a habitação
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1991-06-04
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de Bases da organização das Forças Armadas
Responde ao deputado Nogueira de Brito (CDS).
Data da reunião
1991-04-30
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de rever o estatuto da Ordem dos Engenheiros
Data da reunião
1991-04-30
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de rever o estatuto da Ordem dos Engenheiros
Ao Ministro do Planeamento e da Administração do Território Luís Valente de Oliveira.
Data da reunião
1991-04-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a situação de Timor-Leste e uma visita de uma deputação portuguesa a este território
Responde aos deputados Narana Coissoró (CDS), Sousa Lara (PSD), Rui Santos Silva (PRD), Carlos Brito (PCP), Hermínio Martinho (PRD), José Lemos Damião (PSD), Manuel Moreira (PSD) e João Corregedor da Fonseca (Indep.).
Data da reunião
1990-05-03
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a Ponte 25 de Abril e a problemática do atravessamento do rio Tejo e das infra-estruturas regionais envolventes
Ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Ferreira do Amaral
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pela realização das II Jornadas sobre Timor-Leste, promovidas pela reitoria da Universidade do Porto.
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele país.
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-11
Data do debate
1990-01-12
Título
Saudação a memória dos patriotas que, em 11 de Janeiro de 1890, se manifestaram contra o Ultimatum da aliada Inglaterra.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-15
Data do debate
1988-06-16
Título
Protesto pela decisão do Conselho de Gerência da RTP de suspender o programa Humor de Perdição.
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
V
Sessão
1
Data de entrada
1988-06-01
Data do debate
1988-06-01
Título
Dia Mundial da Criança.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Nome do Grupo
Portugal-Japão
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura