Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Custódia Fernandes
IX  Legislatura
Custódia Fernandes (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
199/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Intervenções
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho Requerimento de avocação a Plenário, para a votação na especialidade, dos artºs 68º, 72º, 96º e 451º
Data da reunião
2004-05-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2004-02-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-04
Data do debate
2004-03-11
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Hospitalidades e Deslocações
Hospitalidades
Deslocações