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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jamila Madeira
IX
Legislatura
Jamila Madeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/IX
Sessão
2
Título
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado Português.
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/IX
Sessão
2
Título
Aprova o regime jurídico que regula a intervenção do Estado nas actividades cinematográfica e audiovisual.
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/IX
Sessão
2
Título
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
203/IX
Sessão
2
Título
Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1477/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Investimento público e ponto de situação de diversos projectos e estruturas de justiça no Algarve
Número
1476/AC/IX/2
Data
2004-05-27
Título
Orientações de reestruturação das direcções regionais do Instituto Nacional de Estatística
Número
1443/AC/IX/2
Data
2004-05-21
Título
Compensações aos pescadores afectados pelo fim do Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos
Número
1236/AC/IX/2
Data
2004-04-02
Título
Tribunal da Relação do Algarve
Número
1214/AC/IX/2
Data
2004-03-30
Título
EURO 2004 - Importância das acções junto dos turistas russos por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
273/IX
D.Relatório
2003-05-13
Título
Adopta medidas dissuasoras do recurso as falências fraudulentas e desenvolve medidas de protecção dos trabalhadores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
308/VI/4
D.Relatório
2002-10-21
Assunto
Solicitam que sejam criadas normas que dispensem a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração ultramarina.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
Apresentação do Projecto de Revisão Constitucional nº 5/IX
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Alguns incentivos ao recrutamento de jovens no quadro da profissionalização das Forças Armadas
Data da reunião
2004-03-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Alguns incentivos ao recrutamento de jovens no quadro da profissionalização das Forças Armadas
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; despenalização ; exclusão da ilicitude; medidas de prevenção
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão e julgamento de Saddam Hussein
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno .
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-20
Data do debate
2003-03-20
Título
Voto de Pesar pela morte da escritora Maria Ondina Braga.
Audições
Número
46-EURO2004-IX
Data
2004-01-27
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Coordenador Geral Comissão de Segurança para o EURO 2004 - Tenente General Leonel Carvalho; Secretário de Estado da Administração Interna - Dr. Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Número
45-EURO2004-IX
Data
2004-01-21
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Instituto de Emergencia Médica - Drº Manuel Cunha Ribeiro
Número
44-EURO2004-IX
Data
2004-01-20
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Associação Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública
Número
38-EURO2004-IX
Data
2003-12-02
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
37-EURO2004-IX
Data
2003-12-02
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
SEGURANÇA NA FASE FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL UEFA 2004
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais de Polícia
[mais...]
Audiências
Número
2-EURO2004-IX
Data
2004-03-02
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Assunto
EMERGENCIA MÉDICA A NÍVEL NACIONAL
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos
Número
55-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Debater e obter apoio no processo de homologação e publicação das vagas do respectivo curso
Entidades
Comissão de Candidatos a Alunos da Escola de Saúde Jean Piaget - Algarve
Número
52-ECC-IX
Data
2003-02-04
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Discutir o futuro do Instituto Superior de Transportes e Comunicações, no Entroncamento
Entidades
Câmara Municipal do Entroncamento
Número
48-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Orçamento do Estado para 2003 no que respeita à área da Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
47-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Ausencia de aulas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Entidades
Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
[mais...]
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura