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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Barradas Leitão
VII
Legislatura
António Barradas Leitão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 242/99,de 28 de Junho, que"cria o Instituto Portuário do Norte e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei nº 243/99,de 28 de Junho, que"cria o Instituto Portuário do Centro e extingue a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz e a Junta Autónoma dos Portos do Centro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 339/98,de 3 de Novembro, que"transforma a Junta Autónoma do Porto de Aveiro em APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. e aprova os respectivos estatutos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
70/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 338/98,de 3 de Novembro, que "transforma a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra em APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. e aprova os respectivos estatutos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
69/VII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n° 337/98,de 3 de Novembro, que "transforma a Administração do Porto de Sines em APS - Administração do Porto de Sines, S.A. e aprova os respectivos estatutos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
368/AC/VII/4
Data
1999-02-04
Título
CREDITO A HABITACAO
Número
186/AC/VII/4
Data
1998-11-19
Título
SEGURANCA FERROVIARIA (EMEF DA FIGUEIRA DA FOZ)
Número
54/AC/VII/4
Data
1998-10-01
Título
SEGURANCA RODOVIARIA
Número
22/AC/VII/4
Data
1998-09-23
Título
ENVIO DE DOCUMENTACAO
Número
21/AC/VII/4
Data
1998-09-23
Título
NAO RESPOSTA A UM REQUERIMENTO APRESENTADO EM 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
183/VII
D.Relatório
1999-02-04
Título
Define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional bem como os serviços internacionais com origem ou destino no território nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
106/VII/3
D.Relatório
1998-04-01
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República tome as iniciativas políticas ou legislativas que declarem ilegal o imposto encapotado como é a "taxa de activação" do novo sistema tarifário da Portugal Telecom (PT).
Número
110/VII/3
D.Relatório
1998-04-20
Assunto
Chamam a atenção para os gravíssimos problemas da região da baia de São Martinho do Porto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1999-04-09
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
DEC-LEI 399/98, 17 DEZEMBRO, ATRIBUI AO GOVERNO ATRAVEZ DOSMINISTERIOS DAS FINANCAS E DO EQUIP. , DO PLANEAM. E DA ADMINISTRACAO DO TERRIT. A COMPETENCIA PARA DEFINIR OS LANCOS DEAUTO-ESTRDAS OU GRANDES OBRAS DE ARTE QUE VENHAM A SER OBJECTO DE CONCESSAO NOS TERMOS DO N.4-ART.15, LEI 10/90 15 MARCO
DL399/98 AO SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PUBLICAS (MARANHA DAS NEVES)
Data da reunião
1999-04-09
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DEC-LEI 399/98, 17 DEZEMBRO, ATRIBUI AO GOVERNO ATRAVEZ DOSMINISTERIOS DAS FINANCAS E DO EQUIP. , DO PLANEAM. E DA ADMINISTRACAO DO TERRIT. A COMPETENCIA PARA DEFINIR OS LANCOS DEAUTO-ESTRDAS OU GRANDES OBRAS DE ARTE QUE VENHAM A SER OBJECTO DE CONCESSAO NOS TERMOS DO N.4-ART.15, LEI 10/90 15 MARCO
DL399/98
Data da reunião
1999-03-05
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
IMPACTE AMBIENTAL: TERMINAL DE CONTENTORES DO PORTO DE SETUBAL
TERMINAL DE CONTENTORES AO SECRETARIO ESTADO DO AMBIENTE (JOSE GUERREIRO DA SILVA)
Data da reunião
1999-02-04
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SERVICOS POSTAIS: BASES GERAIS DE ESTABELECIMENTO, GESTAO EEXPLORACAO
TERRITORIO NACIONAL SERVICO INTERNACIONAL CTT AO DEPUTADO FERNANDO SERRASQUEIRO (PS)
Data da reunião
1999-02-04
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SERVICOS POSTAIS: BASES GERAIS DE ESTABELECIMENTO, GESTAO EEXPLORACAO
TERRITORIO NACIONAL SERVICO INTERNACIONAL CTT
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre
VII Legislatura
VI Legislatura