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Eventuais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Afonso Candal
XI
Legislatura
Afonso Candal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
208/XI
Sessão
1
Título
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
158/XI
Sessão
1
Título
Que recomenda ao Governo a criação de um portal internet dedicado à exportação de produtos portugueses.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
96/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Título
Licença de Majoeiras
Perguntas apresentadas
Número
736/XI/2
Data
2010-11-08
Título
Banco Português de Negócios
Número
621/XI/2
Data
2010-10-29
Título
Conformidade legal das características dos combustíveis e opção pelo combustível mais barato
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
Agradecimento do deputado pela colaboração prestada por todos os membros desta Assembleia enquanto parlamentar.
Data da reunião
2010-11-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
Responde ao Pedido de Esclarecimento da Deputada Cecília Meireles (CDS-PP)
Data da reunião
2010-11-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
Data da reunião
2010-11-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
A deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Polónio Sampaio
Audições
Número
66-COF-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Teixeira Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Gonçalo Castilho Dos Santos (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
65-COF-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS); Luís Vieira (S.E. DAS PESCAS E DA AGRICULTURA)
Número
64-COF-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Rui Pereira (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Conde Rodrigues (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Dalila Araújo (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
63-COF-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); João Correia (S.E. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
62-COF-XI
Data
2010-11-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011"
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCMIOS ESTRANGEIROS); António Braga (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS); João Gomes Cravinho (S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO); Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
[mais...]
Audiências
Número
12-COF-XI
Data
2010-10-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento
Entidades
Comissário Europeu Janusz Lewandowski
Número
41-CADRP-XI
Data
2010-09-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Encerramento da Docapesca de Pedrouços
Entidades
Fernando Fernandes;Fernando Ferreira;Francisco Ferreira;Joaquim Piló;Manuel Polido;Sérgio Figueiredo;Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins
Número
40-CADRP-XI
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
Entidades
Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
Número
39-CADRP-XI
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação da Casa do Douro
Entidades
Casa do Douro
Número
34-CADRP-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
AVIDOURO - Associação dos Viticultores Independentes do Douro
Entidades
AVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro
[mais...]
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura