Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Medeiros Ferreira
IX
Legislatura
Medeiros Ferreira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/IX
Sessão
3
Título
Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, (Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Projeto de Lei
Número
451/IX
Sessão
2
Título
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
426/IX
Sessão
2
Título
Altera o Estatuto do Mecenato, promove o mecenato científico e alarga o regime de incentivos fiscais à I&D empresarial.
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/IX
Sessão
2
Título
Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1564/AC/IX/2
Data
2004-06-23
Título
Estado de degradação dos terrenos e instalações militares existentes no alto da serra do Cume, na ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa
Número
844/AC/IX/2
Data
2004-02-11
Título
Condições da transmissão, para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, de quatro canais de televisão em sinal aberto
Número
697/AC/IX/2
Data
2004-01-21
Título
Convergência tarifária da energia eléctrica nos Açores - atrasos no pagamento de anuidades à empresa de electricidade dos Açores (EDA)
Número
682/AC/IX/2
Data
2004-01-16
Título
Candidatura da Região Autónoma dos Açores aos apoios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação (INH)
Número
661/AC/IX/2
Data
2004-01-15
Título
Construção do Tribunal Judicial de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
3/IX
D.Relatório
2002-05-21
Título
Altera a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro (Lei de Finanças das Regiões Autónomas).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas (António Monteiro)
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração dos objectivos das jornadas parlamentares do PS, realizadas em Ponta Delgada, devido a demissão do Primeiro-Ministro, a qual levou a uma mudança na agenda parlamentar e ao actual momento político do País
Responde aos deputados Isabel Castro (PEV), António Filipe (PCP), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Luis Fazenda (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-11-26
Data do debate
2003-11-27
Título
Voto de pesar pela trágica morte do subchefe da PSP, Armando Luís Caleiro Lopes ocorrida no desempenho das suas funções profissionais
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-24
Data do debate
2003-04-24
Título
Voto de pesar pela morte de Pedro da Silveira
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de protesto pelo agravamento do conflito no Médio Oriente
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2004-11-23
Fim
2004-11-23
Título
Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2004-10-18
Fim
2004-10-22
Título
Subcomissão das Relações com os Países Europeus não Membros da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-09-14
Fim
2004-09-15
Título
Comissão Política e Comissão para o respeito das obrigações e compromissos dos Estados Membros
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Barcelona e Paris
Início
2004-05-27
Fim
2004-05-29
Título
Comissão da Cultura, da Ciencia e da Educação "Fórum universal das culturas" e Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2004-04-19
Fim
2004-04-19
Título
Comissão dos Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2004-04-06
Fim
2004-04-07
Título
Subcomissão do Médio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-23
Fim
2003-06-27
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2003-04-29
Fim
2003-04-29
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-03-03
Fim
2003-03-03
Título
Comissão Ad-Hoc do Bureau da APCE para a Convenção Europeia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2002-11-19
Fim
2002-11-22
Título
Subcomissão das Relações com os Países Não Membros
Tipo
Internacional
Local
Budapeste
Início
2002-10-21
Fim
2002-10-23
Título
Comissão dos Assuntos Políticos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-09-22
Fim
2002-09-27
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-09-09
Fim
2002-09-10
Título
Comissão dos Assuntos Políticos e Comissão de Acompanhamento
Tipo
Internacional
Local
Luxemburgo
Início
2002-09-02
Fim
2002-09-04
Título
Comissão Permanente e Bureau
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-06-24
Fim
2002-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2002-04-22
Fim
2002-04-26
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-12-01
Título
II Parte da 50ª. Sessão da Asembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Enshede
Início
2004-09-16
Fim
2004-09-17
Título
Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2004-06-28
Fim
2004-06-30
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-17
Fim
2004-06-17
Título
Comissão de Técnica e Aeroespacial e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2004-05-11
Fim
2004-05-11
Título
Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-12-01
Fim
2003-12-03
Título
2ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Tallinn, Riga e Vilnius
Início
2003-10-13
Fim
2003-10-17
Título
Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2003-09-09
Fim
2003-09-10
Título
Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2003-03-17
Fim
2003-03-19
Título
Colóquio sobre "A Nova Estratégia Nacional de Segurança dos EUA - Luta conjunta contra o Terrorismo"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-06-03
Fim
2002-06-05
Título
1ª Parte da 48ª Sessão
Audições
Número
22-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
Ministro de Estado e da Defesa Nacional - Drº Paulo Portas
Número
21-DN-IX
Data
2003-04-01
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
ALTERAÇÃO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR
Entidades
AMPORDEF - Presidente Drº Niguel Morais Leitão
Número
9-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Chefe de Estado Maior da Armada - Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu
Número
13-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana - General Rui Antunes Tomaz
Número
11-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Chefe do Estado Maior da Força Aéra - General António José Vaz Afonso
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
IV Legislatura
I Legislatura
I Legislatura