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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Arons de Carvalho
X
Legislatura
Alberto Arons de Carvalho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
850/X
Sessão
4
Título
Introduz na Lei da Televisão que regula o acesso à televisão e o seu exercício, o acompanhamento das emissões respeitantes ao direito de antena eleitoral, pelas pessoas com necessidades especiais.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/X
Sessão
3
Título
Sobre riscos de inundações.
Tipo
Projeto de Lei
Número
70/X
Sessão
1
Título
Difusão da Música Portuguesa na Rádio.
Requerimentos apresentados
Número
240/AC/X/4
Data
2009-07-23
Título
Reforma por invalidez
Número
800/AC/X/2
Data
2007-02-01
Título
Utilização dos tempos de antena não eleitorais na RTP
Número
1532/AC/X/1
Data
2006-02-22
Título
Fundos públicos atribuídos à RTP
Número
549/AC/X/1
Data
2005-06-23
Título
Nos termos da legislação em vigor - DL n.º 231/2004, de 13 de Dezembro- deverá ser distribuída pela comunicação social regional e local uma percentagem das acções informativas e de publicidade do Estado
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
160/X
D.Relatório
Título
Garante o porte pago aos órgãos de imprensa regional e a publicações especializadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
424/X
D.Relatório
2008-01-09
Título
Altera a Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-20
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social, procedendo à segunda alteração à Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, e à terceira alteração à Lei nº 4/2001, de 23 de Fevereiro
Data da reunião
2009-04-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social.
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-03-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República nº 265/X - Aprova a lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social, procedendo à segunda alteração à Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, e a terceira alteração a lLei nº 4/2001, de 23 de Fevereiro
Data da reunião
2009-01-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alertou para as consequências economicas e sociais da abertura de um novo canal de TV, de indole generalista
Ao deputado Fernando Rosas (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-23
Data do debate
2006-11-23
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Sottomayor Cardia
Audições
Número
65-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
Número
121-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
120-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; Confederação da Indústria Portuguesa; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
119-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
Número
118-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)
[mais...]
Audiências
Número
142-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação dos trabalhadores nos Serviços Externos do MNE/Centros Culturais do Instituto Camões.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Número
138-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Processo de alteração ao seu Estatuto.
Entidades
Bastonário Ordem dos Economistas
Número
137-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Proposta de criação do Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEH).
Entidades
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
Número
127-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Despedimentos ilegais; gestão do actual CEO; futuro da empresa.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da SPdH
Número
126-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-02-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Violação do Código do Trabalho no que concerne à greve.
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
[mais...]
Deslocações
Data
2009-03-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Palácio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras
Assunto
Visita instalações do INA - Instituto Nacional de Administração, I.P.
Data
2006-05-16
Comissão
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Local
Lisboa
Assunto
Visita à sede da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, no âmbito da reflexão acerca do papel e do cumprimento do serviço público da televisão e da rádio no país e junto das comunidades.
Eventos
Data
2009-03-20
Tipo
Congresso
Local
Aula Magna da Universidade de Lisboa
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
XI Congresso da UGT
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Sec. Castelo da Maia
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura