Atividade deputado

Atividade de Deputado - Paulo Batista Santos

XII Legislatura

Paulo Batista Santos (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1284/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo acção concertada entre autarquias, Governo Regional dos Açores e Parlamento nas negociações com o Governo dos EUA a propósito da Base das Lajes

Tipo

Projeto de Resolução

Número

847/XII

Sessão

Título

Recomendação ao Governo relativamente ao Céu Único Europeu.

Tipo

Projeto de Lei

Número

399/XII

Sessão

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.

Tipo

Projeto de Lei

Número

398/XII

Sessão

Título

3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação.

Tipo

Projeto de Lei

Número

359/XII

Sessão

Título

Procede à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora neste domínio, alterando o barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

160/AC/XII/2

Data

2013-02-13

Título

Acidentes ferroviários

Número

159/AC/XII/2

Data

2013-02-12

Título

Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD

Número

140/AC/XII/2

Data

2013-01-17

Título

Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado

Número

136/AC/XII/2

Data

2013-01-17

Título

Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A

Número

221/AC/XII/1

Data

2012-05-10

Título

Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

22/XII/3

Data

2013-09-18

Título

Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

Número

2792/XII/2

Data

2013-09-11

Título

Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social

Número

2760/XII/2

Data

2013-09-02

Título

Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça

Número

2728/XII/2

Data

2013-08-28

Título

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

Número

2690/XII/2

Data

2013-07-31

Título

Rede de cursos profissionais - Nazaré

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

49/XII

D.Relatório

2011-09-20

Título

Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

41/XII

D.Relatório

Título

Estabelece o imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

250/XII

D.Relatório

2012-07-18

Título

Altera o Decreto-lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que procede à reforma da tributação do património simultaneamente, precisando o tempo e o modo de fixação pelo Governo da percentagem de receitas do IMI, decorrentes da realização da avaliação geral dos prédios urbanos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

40/XII

D.Relatório

2012-01-09

Título

Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

26/XII

D.Relatório

2011-10-26

Título

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

21/XII

D.Relatório

2011-09-26

Título

Institui e regula o funcionamento do sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

138/XII

D.Relatório

2013-05-08

Título

Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando o enquadramento fiscal das compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pagos pelas respetivas entidades detentoras de corpos de bombeiros, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios, bem como das bolsas atribuídas aos praticantes de alto rendimento desportivo, pelo Comité Paralímpico de Portugal, no âmbito do contrato-programa de preparação para os Jogos Surdolímpicos, e dos respetivos prémios atribuídos por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)497

D.Relatório

2013-09-23

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União no Programa Europeu de Metrologia para a Inovação e Investigação empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros

Referência

COM(2013)301

D.Relatório

2013-07-03

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira e às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros

Referência

COM(2012)629

D.Relatório

2013-03-26

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2013

Referência

COM(2012)773

D.Relatório

2013-02-04

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao exercício dos direitos da União para a aplicação e o cumprimento das regras de comércio internacionais

Referência

COM(2012)646

D.Relatório

2013-01-07

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, no que diz respeito à adesão da República do Tajiquistão à Organização Mundial do Comércio

Referência

COM(2012)613

D.Relatório

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre a adaptação ao progresso técnico dos Regulamentos n.os 3, 4, 6, 7, 10, 12, 14, 16, 19, 23, 26, 31, 37, 38, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 58, 61, 67, 77, 83, 85, 87, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 119, 121, 123 e 125 e sobre a adaptação ao progresso técnico dos Regulamentos Técnicos Globais n.º 4 e n.º 5 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

Nomeações como Relator - Petições

Número

173/XI/2

D.Relatório

2011-07-13

Assunto

Pretendem a apresentação de um Projecto de Resolução sobre a responsabilização daqueles que aplicam/gerem os dinheiros públicos e a criação de uma Comissão de Inquérito que investigue os desvios sucessivos dos Orçamentos de Estado.

Número

190/XII/2

D.Relatório

2012-11-02

Assunto

Proposta de alteração dos escalões do IRS.

Número

243/XII/2

D.Relatório

2013-03-06

Assunto

Solicita que seja criada legislação no sentido de taxar, através de um imposto, todos os cidadãos portadores de passaporte português que residem e pagam impostos no estrangeiro.

Número

251/XII/2

D.Relatório

2013-04-10

Assunto

Solicitam à Assembleia da República que promova diligências quanto à atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira, nomeadamente no âmbito do Código de Procedimento e Processo Tributário.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV) [Coordenador ]

Intervenções

Data da reunião

2013-10-09

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Sobre o cumprimento de Portugal no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, estar em condições para o concluir no prazo previsto. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Filipe Soares (BE), João Ramos (PCP), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Data da reunião

2013-10-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Diminuição do IVA na Restauração; Redução do IMI, através da atualização da fórmula de cálculo do valor patrimonial fiscal; Redução da taxa do IRC para 12,5% para os primeiros 12 mil e 500 euros de lucros, apoiando as PME; Recomenda ao Governo para que não atrase mais o apoio social aos idosos sem recursos para suportar o aumento das rendas, provocados pela nova lei; Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%; Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar; Altera a Lei da Concorrência para proteger as MPME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios; Estabelece um regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas em regime de interioridade; Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas - Produção, Emprego e Crescimento Económico; Repõe a taxa do IVA no setor da restauração a 13%. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Mariana Mortágua (BE).

Data da reunião

2013-09-11

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão

Data da reunião

2013-07-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo que adote medidas com vista à promoção da atividade agrícola no âmbito do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Liz e desenvolva um novo modelo de gestão partilhada com outros setores beneficiários.

Data da reunião

2013-07-05

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "Parcerias Público Privadas e Transparência nos Processos de Privatização"

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-18

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA

Tipo

Voto

Número

137

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-19

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga

Tipo

Voto

Número

128

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-23

Data do debate

2013-05-24

Título

Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.

Tipo

Voto

Número

124

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-24

Data do debate

2013-04-24

Título

Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira

Tipo

Voto

Número

107

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-14

Data do debate

2013-02-15

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Correia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-07-06

Data do debate

2012-07-06

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-02

Data do debate

2011-12-02

Título

Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-10-06

Data do debate

2011-10-07

Título

Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-15

Data do debate

2011-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Sapinho, Deputado à Assembleia Constituinte

Audições

Número

123-CEOP-XII

Data

2013-10-11

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e sobre as ligações aéreas a Porto Santo, na sequência de requerimento do PS

Entidades

António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Leonardo Mathias (S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Adolfo Mesquita Nunes (S.E. DO TURISMO)

Número

122-CEOP-XII

Data

2013-10-08

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

"Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo

Entidades

Conselho de Administração da NAV; Conselho de Administração da NAV Portugal

Número

121-CEOP-XII

Data

2013-10-08

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

"Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo

Entidades

Comissão de Trabalhadores da NAV; SINCTA - Sindicato Nacional dos Controladores de Tráfego Aéreo; SINTICA - Sindicato Técnicos Informação e Comunicações Aeronáuticas; SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores e Aeroportos; SITECSA - Sindicato dos Técnicos de Segurança Aérea; SITNA - Sindicato Técnicos Navegação Aérea

Número

192-COFAP-XII

Data

2013-09-24

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apresentação do Relatório da OCDE subordinado ao tema "Portugal: Reforming the State to Promote Growth"

Entidades

Secretário-Geral Adjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Pier Carlo Padoan

Número

85-CAM-XII

Data

2013-07-25

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Execução do PROMAR

Entidades

Gestora do PROMAR

[mais...]

Audiências

Número

98-COFAP-XII

Data

2013-10-11

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Proposta de Lei n.º 171/XII

Entidades

SINCTA - Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo

Número

97-COFAP-XII

Data

2013-10-10

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Proposta de Lei n.º 171/XII

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

Número

96-COFAP-XII

Data

2013-10-09

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apresentação de ponto de vista sobre modelos fiscais sustentáveis para o setor do tabaco

Entidades

British American Tobacco

Número

95-COFAP-XII

Data

2013-10-09

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Regulação da atividade de optometrista (Resolução da AR n.º 92/2013, de 08 de julho)

Entidades

APOR - Associação Portuguesa de Ortoptistas

Número

94-COFAP-XII

Data

2013-10-09

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apresentação do Relatório "24 Medidas para a Dinamização e Revitalização do Mercado de Capitais"

Entidades

AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercados

[mais...]

Deslocações

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Base Naval do Alfeite

Assunto

Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres

Data

2011-09-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Alqueva

Assunto

Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva

Data

2011-08-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Carnaxide

Assunto

Participação no briefing semanal no CNOS

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Polónia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

Leiria

Estabelecimento

ES FRancisco Rodrigues Lobo

Data

2012-03-20

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

Leiria

Estabelecimento

Auditório do IPDJ

Data

2011-12-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

Leiria

Estabelecimento

Esc. Sec. Domingos Sequeira

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação