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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuel Oliveira
IX
Legislatura
Manuel Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
532/IX
Sessão
3
Título
Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
529/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/IX
Sessão
3
Título
Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
32/AC/IX/3
Data
2004-09-17
Título
Descargas poluentes no rio Uíma, em Santa Maria da Feira
Número
381/AC/IX/2
Data
2003-12-04
Título
Construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Maria da Feira
Número
109/AC/IX/2
Data
2003-10-09
Título
Futuro dos apeadeiros de Salreu e Canelas, no município de Estarreja
Número
226/AL/IX/2
Data
2003-10-06
Título
Situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento no Município de Moita
Número
116/AL/IX/2
Data
2003-10-06
Título
Situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento no Município de São Brás de Alportel
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
46/IX
D.Relatório
2003-06-30
Título
Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que "Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
232/IX
D.Relatório
2003-03-19
Título
Cria a Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/IX
D.Relatório
2003-02-21
Título
Criação da área protegida da reserva ornitológica do Mindelo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
406/IX
D.Relatório
Título
Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/IX
D.Relatório
Título
Assistência a banhistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
497/IX
D.Relatório
2004-11-04
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, quanto aos resíduos de construção e demolição.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
114/IX
D.Relatório
2004-03-04
Título
Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
30/VIII/1
D.Relatório
2002-05-15
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República intervenha com vista à salvaguarda do Parque Natural Sintra ¿ Cascais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
Data da reunião
2004-07-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falecimento do Dr. Eduardo Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra
Data da reunião
2004-07-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falecimento do Engº José Viana Baptista
Data da reunião
2004-06-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
Eleição para o cargo de Provedor de Justiça
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-07
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho.
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeonato Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-22
Data do debate
2003-10-23
Título
Voto de Pesar pela morte do Professor Ferrer Correia
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-08
Data do debate
2003-10-09
Título
De congratulação por Portugal ter conquistado o 15.º título de campeão mundial de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de pesar pela morte de José Manuel Casqueiro.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo resultado final das negociações da Reforma da PAC e pelo modo como todo o processo foi conduzido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2004-09-27
Fim
2004-10-01
Título
111ª Assembleia
Tipo
Internacional
Local
Joanesburgo
Início
2002-08-29
Fim
2002-08-30
Título
Reunião Parlamentar por ocasião da Cimeira Mundial sobre o desenvolvimento Sustentável
Audições
Número
63-AEPE-IX
Data
2004-11-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Entidades
Secretário Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
58-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE OS EUA E A UE
Entidades
Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça
Número
57-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
49-AEPE-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AS PRIORIDADES DA AGENDA EUROPEIA E AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS; PARITICIPAÇÃO DA CONFERENCIA ASSEMB. LEGISL. REG. EUR. NA COSAC; PROG LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA CE PARA 2004
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares; Presidente da Assembleia da República; Presidente da Assembleia Leg. Regional dos Açores - Dr. Fernando Menezes; Presidente da CALRE - Dr. Riccardo Nencini; Representante da CE - William Sleath; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Reg. da Madeira - Dr. Paulo Fontes
Número
12-FOGOS-IX
Data
2003-11-13
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Assunto
Sobre a Tragédia dos Incêndios Florestais em Portugal
Entidades
Associação das Indústrias de madeira e Mobiliário de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
142-AEPE-IX
Data
2004-06-22
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação Parlamentar Turca
Número
74-AEPE-IX
Data
2003-04-15
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIÊNCIA
Entidades
Conselheiro da Embaixada da Hungria
Número
31-AEPE-IX
Data
2002-10-07
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AUDIENCIA NO ÂMBITO DA VISITA OFICIAL
Entidades
Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão
Número
9-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a aplicação do artº 120º. do Estatuto da Carreira Docente aos Educadores de Infancia abrangidos pela Lei nº. 5/2001, de 2 de Maio.
Entidades
Federação Nacional dos Professores
Número
17-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Manifestar a sua posição sobre a Proposta de Lei nº. 12/IX, do Governo, que estabelece o » Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior«
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Presidente]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura