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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sérgio Vieira
IX
Legislatura
Sérgio Vieira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
478/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
456/IX
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
36/IX
Sessão
1
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
35/IX
Sessão
1
Título
Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1646/AC/IX/1
Data
2003-01-30
Título
Campanha publicitária da APIFARMA sobre os medicamentos genéricos
Número
1555/AC/IX/1
Data
2003-01-17
Título
Quais os apoios concedidos à Elefanten Portuguesa-Indústria de Calçado, Lda
Número
1282/AC/IX/1
Data
2002-11-14
Título
Prática de educação física no pavilhão gimnodesportivo da Câmara pela escola EB 2,3 de Baião
Número
81/AC/IX/1
Data
2002-05-08
Título
Suspensão da revisão curricular dos Ensinos Básico e Secundário - estudo de impacte financeiro
Número
80/AC/IX/1
Data
2002-05-08
Título
Constituição dos gabinetes dos diversos Ministros e Secretários de Estado do M.º da Educação no anterior governo - pedido de informação
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2004-05-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Data da reunião
2003-10-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o governo a aprovar um Regime Excepcional de Reabilitação Urbana para as Zonas Históricas e Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística e a prever o Regime Jurídico das Sociedades de Reabilitação Urbana.
Á Secretária de Estado da Habitação (Rosário Cardoso Águas)
Data da reunião
2003-06-26
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Comentou a crise por que passou a Casa da Música e que culminou com a substituição da respectiva administração
À deputada Manuela Melo (PS)
Data da reunião
2003-06-11
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Política geral para o ensino superior
Responde ao deputado João Teixeira Lopes (BE)
Data da reunião
2002-12-18
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Ao evocar as eleições autárquicas de Dezembro de 2001, das quais o seu partido saíu vencedor, fez um balanço positivo de um ano de gestão do Dr. Rui Rio à frente da Câmara Municipal do Porto
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-07-03
Data do debate
2002-07-10
Título
Voto de solidariedade para com os agentes da autoridade na sequencia dos ferimentos sofridos por um agente da Divisão de Transito da PSP no passado dia 2 de Julho
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
XI Legislatura