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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça
VII
Legislatura
Ana Catarina Mendonça (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
645/VII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n°91/95 de 2 de Setembro (regime jurídico das áreas urbanas de génese ilegal)
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/VII
Sessão
4
Título
Aprova o regime jurídico que proíbe a discriminação racial
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/VII
Sessão
3
Título
Regime jurídico da união de facto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/VII
Sessão
3
Título
Criação do ensino superior publico universitário em Viseu.
Requerimentos apresentados
Número
659/AC/VII/4
Data
1999-04-22
Título
PSICOLOGO PARA A ESCOLA DE EGAS MONIZ, EM AVANCA
Número
795/AC/VII/3
Data
1998-06-30
Título
AULAS EM REGIME POS-LABORAL NA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Número
794/AC/VII/3
Data
1998-06-30
Título
LEI DO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR - REGULAMENTACAO SOBRE A PROPINA DO TRABALHADOR-ESTUDANTE
Número
519/AC/VII/3
Data
1998-04-15
Título
DEGRADACAO DA ESCOLA 2,3 DA TRAFARIA E DA ESCOLA DE ELIAS GARCIA, EM CACILHAS
Número
449/AC/VII/3
Data
1998-03-26
Título
ESCOLA SECUNDARIA DE ROMEU CORREIA, NO FEIJO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
451/VII
D.Relatório
1998-02-04
Título
Sobre exclusão de ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA
Intervenções
Data da reunião
1999-04-22
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA SAUDE: NAO RECONHECIMENTO DOS CURSOS
PEDE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO BERNARDINO SOARES (PCP) INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA SAUDE ENSINO SUPERIOR POLITECNICO
Data da reunião
1999-04-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA, PARA ADESAO, A CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A PROTECCAO DOS ARTISTAS INTERPRETES OU EXECUTANTES DOS PRODUTORES DE FONOGRAMAS E DOS ORGANISMOS DE RADIODIFUSAO (CONVENCAO DEROMA), APROVADA EM ROMA, EM 26 DE OUTUBRO DE 1961
Data da reunião
1999-03-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CRIACAO DA REDE PUBLICA DE CASAS DE APOIO A MULHERES VITIMASDE VIOLENCIA; REGULAMENTACAO DE LEGISLACAO QUE GARANTE A PROTECCAO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA
CASA DE APOIO A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA A DEPUTADA ISABEL CASTRO (PEV) E LOURDES LARA (PSD)
Data da reunião
1999-03-03
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ALARGA OS DIREITOS DAS PESSOAS CUJA FAMILIA SE CONSTITUI EMUNIAO DE FACTO E REGIME JURIDICO DA UNIAO DE FACTO
Data da reunião
1999-01-22
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SITUACAO DO ENSINO NOCTURNO
ENSINO NOCTURNO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA INOVACAO (ANA BENAVENTE)
[mais...]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura