Atividade deputado

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Bacelar de Vasconcelos

XIV Legislatura

Bacelar de Vasconcelos (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1513/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Tipo

Projeto de Lei

Número

708/XIV

Sessão

Título

Proteção e valorização do Barranquenho

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1328/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1266/XIV

Sessão

Título

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

967/XIV

Sessão

Título

Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Perguntas apresentadas

Número

281/XIV/3

Data

2021-11-21

Título

Acórdão do TJUE que considera ilegais os Acordos de Pescas e de Comércio entre União Europeia e Marrocos

Número

842/XIV/2

Data

2020-12-29

Título

Situação dos trabalhadores da CCDR-N

Número

188/XIV/2

Data

2020-10-06

Título

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

Número

2/XIV/2

Data

2020-09-17

Título

Regularização de vínculos laborais na RTP - PREVPAP

Número

1/XIV/2

Data

2020-09-17

Título

Regularização de vínculos laborais na RTP - PREVPAP

[mais...]

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)405

D.Relatório

2020-07-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Intervenções

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Revoga o cartão do adepto, pela não discriminação e estigmatização de cidadãos em recintos desportivos (Quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho); Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos.

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Protege a liberdade de expressão online; Desenvolve o regime do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, assegurando o apoio às entidades privadas que exerçam atividades de verificação de factos e de atribuição de selos de qualidade; Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selos de qualidade a órgãos de comunicação social; Procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Data da reunião

2021-07-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

De preocupação pelo impasse no regresso às negociações para resolver o estatuto do Sahara ocidental

Data da reunião

2021-02-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Data da reunião

2020-12-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, denunciou vários atropelos aos direitos humanos ocorridos no nosso País, entre eles o caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa. À Deputada Inês de Sousa Real (PAN)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

599

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

567

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-11

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José Atalaya

Tipo

Voto

Número

461

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De condenação pelo golpe militar em Myanmar

Tipo

Voto

Número

455

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

2021-02-11

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

2021-02-03

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

430

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

316

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-18

Data do debate

Título

De congratulação pela doação do acervo de Paulo Mendes da Rocha à Casa de Arquitetura – Centro Português de Arquitetura

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2022-03-14

Fim

2022-03-15

Título

Sessão Plenária Extraordinária

Tipo

Internacional

Local

Atenas

Início

2021-10-20

Fim

2021-10-23

Título

Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-09-27

Fim

2021-09-30

Título

4ª Parte da Sessão Plenária de 2021

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-09-14

Fim

2021-09-14

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-06-21

Fim

2021-06-24

Título

3ª. Parte da Sessão de 2021

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-28

Fim

2021-05-28

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-17

Fim

2021-05-17

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-05-11

Fim

2021-05-11

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Início

2021-04-26

Fim

2021-04-26

Título

Reunião, por videoconferência, do Comité Misto

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2021-04-19

Fim

2021-04-22

Título

Videoconferência - 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-30

Fim

2021-03-30

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-22

Fim

2021-03-22

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-19

Fim

2021-03-19

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-04

Fim

2021-02-04

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-10

Fim

2020-12-10

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-08

Fim

2020-12-08

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-04

Fim

2020-12-04

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-02

Fim

2020-12-02

Título

Encontro da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) com o Presidente da Organização

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-20

Fim

2020-11-20

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-23

Fim

2020-10-23

Título

Reunião por videonconferência do Comité Misto

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-22

Fim

2020-10-23

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-15

Fim

2020-10-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-14

Fim

2020-10-14

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-12

Fim

2020-10-13

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-15

Fim

2020-09-15

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-08

Fim

2020-09-08

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-07

Fim

2020-09-07

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-01

Fim

2020-07-01

Título

Reunião da Delegação da APCE

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-26

Fim

2020-06-26

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-25

Fim

2020-06-25

Título

Reunião por videoconferência do Comité Misto

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-23

Fim

2020-06-23

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-06-05

Fim

2020-06-05

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Assutnos Jurídicos e Direitos Humanos

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-28

Fim

2020-05-28

Título

Reunião por videoconferência da Comissão de Políticos e Democracia

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-05-07

Fim

2020-05-07

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-04-30

Fim

2020-04-30

Título

Reunião por videoconferência da Comissão Permanente

Tipo

Internacional

Local

Paris

Início

2020-03-10

Fim

2020-03-10

Título

Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos - Cancelada

Tipo

Internacional

Local

Estrasburgo

Início

2020-01-27

Fim

2020-01-31

Título

1ª. Parte da Sessão Plenária de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 2

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação da APCE

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Atenas

Início

2021-10-20

Fim

2021-10-22

Delegação

Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos

Audições

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Número

64-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Ricardo da Silva Passos

Entidades

Juiz Ricardo Manuel Correia da Silva Passos

Número

63-CAE-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Juiz no Tribunal Geral da União Europeia – renovação de mandato - Maria José Costeira

Entidades

Juiza Maria José Costeira

Número

129-CEIOPH-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital); João Neves (Secretário de Estado Adjunto e da Economia); Rita Marques (Secretária de Estado do Turismo); João Torres (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor); André de Aragão Azevedo (Secretário de Estado para a Transição Digital)

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

22-CAE-XIV

Data

2021-09-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)

Entidades

OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal

Número

20-CAE-XIV

Data

2021-07-08

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Visita a Lisboa de uma delegação da Assembleia Nacional francesa

Entidades

Laetitia Saint Paul, Vice-presidente da Assembleia Nacional e presidente da delegação responsável pelas atividades internacionais;Sabine Thillaye, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca

Número

17-CAE-XIV

Data

2021-06-02

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol

Entidades

Susana Sumelzo Jordán, Presidente da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;María Del Carmen Leyte Coello, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;José Manuel Bolaños Viso, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Rubén Fausto Moreno Palanque, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ; Mariona Illamola Dausà, Deputada da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol ;Luis Jesús Uribe-Etxebarria Apalategui, Deputado da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento Espanhol

[mais...]

Deslocações

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Eventos

Data

2020-11-30

Tipo

Conferência

Local

videoconferência

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

COSAC – reunião plenária (virtual COSAC) - Presidência Alemã do Conselho da UE

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Timor-Leste [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras

XIV Legislatura

XIII Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Eventual
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Catálogo das Bibliotecas dos PLP
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Contributos a iniciativas
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

Redes sociais
Boletim mensal "ComunicAR"
ARTV - Canal Parlamento
Vídeos
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação