Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 49/VII
Aprova para ratificação a emenda, ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Paris, em 15 de Maio de 1954.


Autoria
Autor: Governo
1997-04-07 |  Entrada

1997-04-08 |  Admissão

1997-04-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Autores do Parecer
Laurentino Dias (PS)
Data de nomeação: 1997.04.08
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1997.07.30
     

1997-04-09 |  Anúncio

1997-04-10 |  Publicação
1998-01-16 |  Apreciação
1998-01-22 |  Votação global

Votação na Reunião Plenária n.º 31 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Francisco Torres (INDEP)

1998-01-28 |  Envio ao Presidente da República

1998-01-30 |  Envio INCM

1998-01-31 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XIII da Convenção Constituitiva da União latina, assinada em Madrid em 15 de Maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo.
Obs: AMERICA LATINA CONVENCAO INTERNACIONAL / PORTUGAL / RATIFICACAO DE ACORDO

1998-02-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 4/1998 Título: Aprova, para ratificação, a emenda ao artigo XIII da Convenção Constitutiva da União Latina, assinada em Madrid em 15 de Maio de 1954, que regula a composição e funcionamento do Conselho Executivo [DR I série A N.º49 1998.02.27]