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Projeto de Resolução 493/XIV
Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2020-05-27 |  Entrada

2020-05-27 |  Publicação
2020-05-28 |  Admissão

2020-05-28 |  Anúncio

2020-05-28 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
     

2020-06-26 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
391/XIV
Título
Cria um novo concurso de projetos de IC
Tipo
Projeto de Lei
Número
392/XIV
Título
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/XIV
Título
Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
425/XIV
Título
Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/XIV
Título
Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/XIV
Título
Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Resolução
Número
465/XIV
Título
Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19
Tipo
Projeto de Resolução
Número
466/XIV
Título
Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência
Tipo
Projeto de Resolução
Número
488/XIV
Título
Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19
Tipo
Projeto de Resolução
Número
490/XIV
Título
Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do Ensino Superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico

2020-06-26 |  Requerimento de adiamento de Votação
Requerimento [formato PDF]
Votação em 2020-06-26 na Reunião Plenária n.º 68, Requerimento, apresentado pela NiJKM solicitando a baixa à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, por 90 dias, do Projeto de Resolução n.º 493/XIV/1.ª (NiJKM) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-26 |  Nova Baixa Comissão para Discussão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.07.09
 Remessa da Redação final em: 2020-06-26
     

2020-07-10 |  Votação Deliberação
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75, Votação por pontos requerida pela NiJKM - Ponto 1 Rejeitado
Contra:PS, PSD
Abstenção:CDS-PP, PEV, CH
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75, Votação por pontos requerida pela NiJKM - Ponto 2 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, CH
Abstenção:IL
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75, Votação por pontos requerida pela NiJKM - Ponto 3 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP, IL, CH
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75, Votação por pontos requerida pela NiJKM - Ponto 4 Rejeitado
Contra:PS, PSD, IL, CH
Abstenção:CDS-PP
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Votação em 2020-07-10 na Reunião Plenária n.º 75, Votação por pontos requerida pela NiJKM - Ponto 5 Rejeitado
Contra:PS, PSD, CDS-PP
Abstenção:CH
Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)