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Intervenção

XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do ensino superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico;
Joacine Katar Moreira (Ninsc)


Apresentação do Projeto de Resolução n.º 493/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a ação social e o alojamento estudantil no ensino superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2.

[  vídeo - duração: 00:04:34]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2020-06-26
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 490/XIV-1 Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do Ensino Superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 465/XIV-1 Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 466/XIV-1 Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 488/XIV-1 Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 493/XIV-1 Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 391/XIV-1 Cria um novo concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 392/XIV-1 Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 424/XIV-1 Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 425/XIV-1 Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 439/XIV-1 Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 440/XIV-1 Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção