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Eventuais e de Inquérito
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Projeto de Resolução 490/XIV
Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do Ensino Superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído: Texto inicial substituído a pedido do autor em 17-06-2020)
Autoria
André Silva (PAN)
,
Bebiana Cunha (PAN)
,
Cristina Rodrigues (PAN)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
2020-05-27
|
Entrada
2020-05-27
|
Publicação
[DAR II série A N.º96/XIV/1 2020.05.27 (pág. 27-29)]
[DAR II série A N.º105/XIV/1 2020.06.17 (pág. 42-45), Alteração do texto inicial]
2020-05-28
|
Admissão
2020-05-28
|
Anúncio
2020-05-28
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
- Comissão competente
Tipo
Informação - discussão em Plenário
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.06.04
Remessa da Redação final em: 2020-05-28
2020-06-26
|
Apreciação
[DAR I série N.º68/XIV/1 2020.06.27 (pág. 81-90)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
391/XIV
Título
Cria um novo concurso de projetos de IC
Tipo
Projeto de Lei
Número
392/XIV
Título
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
424/XIV
Título
Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
425/XIV
Título
Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/XIV
Título
Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/XIV
Título
Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Resolução
Número
465/XIV
Título
Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19
Tipo
Projeto de Resolução
Número
466/XIV
Título
Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência
Tipo
Projeto de Resolução
Número
488/XIV
Título
Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19
Tipo
Projeto de Resolução
Número
493/XIV
Título
Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2
Intervenções
Bebiana Cunha (PAN)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Alma Rivera (PCP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
,
Isabel Lopes (PSD)
,
Mariana Silva (PEV)
,
João Cotrim de Figueiredo (IL)
,
Maria Begonha (PS)
,
Ascenso Simões (PS)
2020-06-26
|
Votação na generalidade
[DAR I série N.º68/XIV/1 2020.06.27 (pág. 93-93)]
Votação em 2020-06-26 na Reunião Plenária n.º 68
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
IL
A Favor:
BE
,
PCP
,
PAN
,
PEV
,
CH
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)