XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do ensino superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico;
Ascenso Simões (PS)
Interpela a Mesa sobre a condução dos trabalhos, sensibilizando-a em relação ao facto de a hora adiantada da sessão afetar os Deputados eleitos pelos círculos fora de Lisboa.
[
vídeo
- duração: 00:01:19]
Reunião plenária de:
2020-06-26
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 490/XIV-1
Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do Ensino Superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 465/XIV-1
Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 466/XIV-1
Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 488/XIV-1
Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 493/XIV-1
Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 391/XIV-1
Cria um novo concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 392/XIV-1
Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 424/XIV-1
Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 425/XIV-1
Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 439/XIV-1
Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 440/XIV-1
Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Sobre a condução dos trabalhos.
Tipo de Intervenção:
Interpelação à mesa