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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade; 1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior; Disposição interpretativa sobre propina; Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses; Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público; Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior; Altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES; Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas; Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Liliana Silva (PSD)


Discussão dos Projetos de Lei n.os 1143/XIII/4.ª (BE) — Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior e 1177/XIII/4.ª (BE) — Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional. Pedido de esclarecimento a Luís Monteiro.

[  vídeo - duração: 00:02:40]


Qualidade: Deputada
Reunião plenária de: 2019-03-27
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1172/XIII-4 Regime de estímulo ao ensino superior em baixa densidade


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1173/XIII-4 1ª Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1174/XIII-4 Disposição interpretativa sobre propina


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 2051/XIII-4 Ensino Superior para filhos de emigrantes portugueses


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 810/XIII-3 Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 811/XIII-3 Financiamento do Ensino Superior Público


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1145/XIII-4 Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1179/XIII-4 Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1143/XIII-4 Valorizações Remuneratórias dos Docentes do Ensino Superior


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1177/XIII-4 Altera o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 2054/XIII-4 Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 2055/XIII-4 Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 1171/XIII-4 Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Fase da Sessão: POD
Observações: Ao Deputado Luís Monteiro (BE)
Tipo de Intervenção: Pedido de esclarecimento