Projeto de Resolução 256/XVII/1
2025-09-02 |
Entrada
2025-09-09 |
Admissão
2025-09-09 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2025-09-10 |
Anúncio
2025-09-18 |
Apreciação
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
,
Luís Paulo Fernandes (CH)
,
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Jorge Pinto (L)
,
Miguel Matos (PS)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Jorge Miguel Teixeira (IL)
,
Filipe Sousa (JPP)
,
Adriana Rodrigues (PSD)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Catarina Salgueiro (CH)
,
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
2025-09-19 |
Votação na generalidade
Votação em 2025-09-19 na Reunião Plenária n.º 17
Aprovado
Contra:PSD, IL, CDS-PP
A Favor: CH, PS, L, PCP, PAN, JPP
2025-09-19 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio do texto final: 2025-10-15
2025-10-17 |
Votação final global
Obs: Texto Final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao Projeto de Resolução n.º 256/XVII/1.ª (PCP)
Votação em 2025-10-17 na Reunião Plenária n.º 25
Aprovado
Contra:PSD, IL, CDS-PP
A Favor: CH, PS, L, PCP, BE, PAN, JPP
2025-10-23 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Envio da redação final: 2025-10-24
2025-10-27 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários
Versão:
1
2025-10-27 |
Envio INCM
2025-10-29 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários.
[DR I série n.º 209/2025 2025.10.29]