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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 256/XVII/1
Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Paulo Raimundo (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Alfredo Maia (PCP)
2025-09-02
|
Entrada
2025-09-09
|
Admissão
2025-09-09
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
2025-09-10
|
Anúncio
2025-09-18
|
Apreciação
[DAR I série n.º 18, 2025.09.19, da 1.ª SL da XVII Leg (pág. 64-76)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
171/XVII/1
Título
Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
182/XVII/1
Título
Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
261/XVII/1
Título
Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios
Tipo
Proposta de Lei
Número
27/XVII/1
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
Intervenções
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
,
Luís Paulo Fernandes (CH)
,
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Jorge Pinto (L)
,
Miguel Matos (PS)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Jorge Miguel Teixeira (IL)
,
Filipe Sousa (JPP)
,
Adriana Rodrigues (PSD)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Catarina Salgueiro (CH)
,
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial)
2025-09-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 19, 2025.09.20, da 1.ª SL da XVII Leg (pág. 77-77)]
Votação em 2025-09-19 na Reunião Plenária n.º 17
Aprovado
Contra:
PSD
,
IL
,
CDS-PP
A Favor:
CH
,
PS
,
L
,
PCP
,
PAN
,
JPP
2025-09-19
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio do texto final: 2025-10-15
Documento(s) anexo(s)
Texto Final
2025-10-17
|
Votação final global
Obs:
Texto Final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao Projeto de Resolução n.º 256/XVII/1.ª (PCP)
Votação em 2025-10-17 na Reunião Plenária n.º 25
Aprovado
Contra:
PSD
,
IL
,
CDS-PP
A Favor:
CH
,
PS
,
L
,
PCP
,
BE
,
PAN
,
JPP
2025-10-23
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Envio da redação final: 2025-10-24
Documento(s) anexo(s)
Redação final
2025-10-27
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários
Versão:
1
[DAR II série A n.º 89, 2025.10.27, da 1.ª SL da XVII Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]
2025-10-27
|
Envio INCM
2025-10-29
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários.
[DR I série n.º 209/2025 2025.10.29]