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Intervenção

XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais; Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto); Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo; Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários; Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.
Manuel Castro Almeida (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)


Encerra a discussão conjunta, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 27/XVII/1.ª (GOV) — Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, do Projeto de Lei n.º 171/XVII/1.ª (PCP) — Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto), do Projeto de Lei n.º 182/XVII/1.ª (L) — Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo, do Projeto de Resolução n.º 256/XVII/1.ª (PCP) — Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários e do Projeto de Resolução n.º 261/XVII/1.ª (L) — Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.

[  vídeo - duração: 0:02:40.]


Qualidade:
Debate: Proposta de Lei n.º 27/XVII/1ª, Projetos de Lei n.º s 171, 182/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.º s 256 e 261/XVII/1ª - Incêndios rurais
Reunião plenária de: 2025-09-18
Tipo de Atividade: Proposta de Lei n.º 27/XVII/1ª, Projetos de Lei n.º s 171, 182/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.º s 256 e 261/XVII/1ª - Incêndios rurais
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção