XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais; Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto); Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo; Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários; Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.
Manuel Castro Almeida (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Luís Paulo Fernandes (CH), no âmbito da discussão, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 27/XVII/1.ª (GOV) — Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, do Projeto de Lei n.º 171/XVII/1.ª (PCP) — Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto), do Projeto de Lei n.º 182/XVII/1.ª (L) — Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo, do Projeto de Resolução n.º 256/XVII/1.ª (PCP) — Apoio extraordinário às associações humanitárias de bombeiros voluntários e do Projeto de Resolução n.º 261/XVII/1.ª (L) — Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios.
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Qualidade:
Debate:
Proposta de Lei n.º 27/XVII/1ª, Projetos de Lei n.º s 171, 182/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.º s 256 e 261/XVII/1ª - Incêndios rurais
Reunião plenária de:
2025-09-18
Tipo de Atividade:
Proposta de Lei n.º 27/XVII/1ª, Projetos de Lei n.º s 171, 182/XVII/1ª e os Projetos de Resolução n.º s 256 e 261/XVII/1ª - Incêndios rurais
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde ao pedido de esclarecimento do Luís Paulo Fernandes (CH)
Tipo de Intervenção:
Intervenção