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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 501/XVI/1
Pela aprovação de uma Estratégia Europeia para as Pessoas Idosas e instituição do Ano Europeu das Pessoas Idosas
[formato DOCX]
[formato PDF]
Autoria
Inês de Sousa Real (PAN)
2024-12-20
|
Entrada
2024-12-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 149, 2024.12.21, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 11-12)]
2025-01-06
|
Admissão
2025-01-07
|
Anúncio
2025-01-17
|
Apreciação
[DAR I série n.º 77, 2025.01.18, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 32-45)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
404/XVI/1
Título
Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Tipo
Projeto de Lei
Número
406/XVI/1
Título
Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Tipo
Projeto de Lei
Número
411/XVI/1
Título
Admite a acumulação da prestação social para a inclusão com a pensão social de velhice e altera as regras de atribuição daquela quando esteja em curso a certificação da situação de deficiência, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro e do Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de maio
Tipo
Projeto de Resolução
Número
511/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e para a Longevidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
512/XVI/1
Título
Implementação de um Plano de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
515/XVI/1
Título
Recomenda o desenvolvimento de esforços para a adoção de uma Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Mais Velhas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
516/XVI/1
Título
Recomenda ao Governo que garanta condições de vida dignas físicas e emocionais à população sénior
Tipo
Proposta de Lei
Número
28/XVI/1
Título
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
Intervenções
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
,
Carla Barros (PSD)
,
Armando Grave (CH)
,
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
,
Alfredo Maia (PCP)
,
Ana Sofia Antunes (PS)
,
Rui Tavares (L)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Felicidade Vital (CH)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Felicidade Vital (CH)
,
Joana Cordeiro (IL)
,
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
,
Patrícia Faro (PS)
,
Carla Barros (PSD)
,
Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão)
2025-01-17
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 77, 2025.01.18, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 56-56)]
Votação em 2025-01-17 na Reunião Plenária n.º 76
Aprovado
Contra:
CH
Abstenção:
PSD
,
IL
,
CDS-PP
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
L
,
PAN
2025-01-17
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Texto Final
Votação na reunião da Comissão n.º 37 em 2025-02-25
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CH
Ausência:
IL
,
BE
,
L
2025-02-28
|
Votação final global
Obs:
Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus
[DAR I série n.º 95, 2025.03.01, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 87-87)]
Votação em 2025-02-28 na Reunião Plenária n.º 94
Aprovado
A Favor:
PSD
,
PS
,
CH
,
BE
,
PCP
,
L
,
PAN
,
Miguel Arruda (Ninsc)
Abstenção:
IL
,
CDS-PP
2025-03-19
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as pessoas idosas
Versão:
1
[DAR II série A n.º 203, 2025.03.19, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 24-24)]
2025-03-19
|
Envio INCM
2025-03-24
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as pessoas idosas.
[DR I série n.º 58/2025 2025.03.24]