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Projeto de Resolução 501/XVI/1
Pela aprovação de uma Estratégia Europeia para as Pessoas Idosas e instituição do Ano Europeu das Pessoas Idosas [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2024-12-20 |  Entrada

2024-12-21 |  Publicação
2025-01-06 |  Admissão

2025-01-07 |  Anúncio

2025-01-17 |  Apreciação

2025-01-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2025-01-17 na Reunião Plenária n.º 76 Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, IL, CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, L, PAN

2025-01-17 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Europeus - Comissão competente
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 37 em 2025-02-25
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CH
Ausência: IL, BE, L

     

2025-02-28 |  Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus
Votação em 2025-02-28 na Reunião Plenária n.º 94 Aprovado
A Favor: PSD, PS, CH, BE, PCP, L, PAN, Miguel Arruda (Ninsc)
Abstenção:IL, CDS-PP

2025-03-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as pessoas idosas
Versão: 1

2025-03-19 |  Envio INCM

2025-03-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que promova a aprovação de uma estratégia europeia para as pessoas idosas. [DR I série n.º 58/2025 2025.03.24]