DetalheIniciativa

André Ventura (CH) , Hugo Soares (PSD) , José Pedro Aguiar-Branco (PSD) , Pedro Pinto (CH) , Pedro Delgado Alves (PS) , António Filipe (PCP) , Inês de Sousa Real (PAN) , André Ventura (CH) , Inês de Sousa Real (PAN) , José Pedro Aguiar-Branco (PSD) , Fabian Figueiredo (BE) , Nuno Gabriel (CH) , Fabian Figueiredo (BE) , Isabel Alves Moreira (PS) , Pedro Pinto (CH) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Isabel Alves Moreira (PS) , António Rodrigues (PSD) , André Ventura (CH) , Pedro Vaz (PS) , António Rodrigues (PSD) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Pedro Pinto (CH) , Pedro Delgado Alves (PS) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Jorge Pinto (L) , Rui Rocha (IL) , Marcos Perestrello (PS) , Rui Rocha (IL) , Marcos Perestrello (PS) , Cláudia Santos (PS) , André Ventura (CH) , Cláudia Santos (PS) , Hugo Soares (PSD) , Pedro Delgado Alves (PS) , Hugo Soares (PSD) , Paulo Muacho (L) , Cristina Rodrigues (CH) , José Pedro Aguiar-Branco (PSD) , António Filipe (PCP) , André Rijo (PS) , Rui Tavares (L) , André Ventura (CH)

2024-07-04 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 33, 2024.07.05, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 70-70)]

Votação em 2024-07-04 na Reunião Plenária n.º 33 Aprovado
A Favor: IL, BE, PCP, L, PAN
Abstenção:PSD, PS, CH, CDS-PP

2024-07-04 | Baixa comissão especialidade

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Envio do texto final: 2025-02-12

Documento(s) anexo(s)

Texto Final e relatório da discussão e votação na especialidade CACDLG

2025-02-14 | Votação final global

Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

[DAR I série n.º 89, 2025.02.15, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 60-60)]

Votação em 2025-02-14 na Reunião Plenária n.º 88 Aprovado por unanimidade
A Favor: IL, BE, PCP, L, PAN
Abstenção:PSD, PS, CH, CDS-PP, Miguel Arruda (Ninsc)

2025-02-21 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Envio da redação final: 2025-02-26

Documento(s) anexo(s)

Redação final

2025-02-27 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança

Versão: 1

[DAR II série A n.º 190, 2025.02.27, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 8-8)]

2025-02-27 | Envio INCM

2025-03-03 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança. [DR I série n.º 43/2025 2025.03.03]

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