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Proposta de Resolução 22/IX
Aprova o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001.


Autoria
Autor: Governo
2002-12-02 |  Entrada

2002-12-04 |  Admissão

2002-12-04 |  Anúncio

2002-12-04 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Data do Relatório/Parecer: 2003.02.18

Unanimidade
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
José Pontes (PS)
Data de nomeação: 2002.12.10

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.02.18
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.02.20
     

2002-12-05 |  Publicação
2003-03-12 |  Apreciação

2003-03-13 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 96 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2003-03-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001
Versão: 1

2003-05-02 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2003-05-02 |  Envio INCM

2003-06-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 51/2003 Título: Aprova, o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava, em 5 de Junho de 2001 [DR I série A N.º130 2003.06.05]