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Projeto de Lei 15/XV/1
Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A. I. G. [formato PDF]
Autoria
2022-03-31 |  Entrada

2022-03-31 |  Publicação
2022-04-08 |  Admissão

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2022-04-08 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Pescas - Comissão competente
     

2022-04-11 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2022-04-11 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2022-04-11 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2022-04-11 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2022-04-13 |  Anúncio

2022-04-22 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
13/XV/1
Título
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
14/XV/1
Título
Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
Tipo
Projeto de Lei
Número
16/XV/1
Título
Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
17/XV/1
Título
Reduz do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
18/XV/1
Título
Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Tipo
Projeto de Lei
Número
19/XV/1
Título
Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu carácter transitório
Tipo
Projeto de Lei
Número
20/XV/1
Título
Elimina o chamado “adicional ao ISP” e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
Tipo
Projeto de Lei
Número
38/XV/1
Título
Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível
Tipo
Projeto de Lei
Número
49/XV/1
Título
Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
50/XV/1
Título
Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde)
Tipo
Projeto de Lei
Número
51/XV/1
Título
Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
9/XV/1
Título
Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em janeiro de 2021
Tipo
Projeto de Resolução
Número
31/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis
Tipo
Proposta de Lei
Número
1/XV/1
Título
Consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis

2022-04-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2022-04-22 na Reunião Plenária n.º 9 Rejeitado
Contra:PS, PSD, IL
Abstenção:CH, PAN
A Favor: PCP, BE, L

2022-04-28 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2022-05-02 |  Parecer da ALRAM

Texto do parecer [formato PDF]


2022-05-04 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do parecer [formato PDF]


2024-03-25 |  Iniciativa Caducada