Audições em Comissão

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Comissão de Agricultura e Pescas

Em Atividade [2024-04-18 a ]

Número

30-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-02-25

Assunto

Audição conjunta de várias entidades do setor orizícola, a requerimento dos GP do PSD e do PS, no âmbito das distorções existentes na cadeia de valor

Entidades

Associação Interprofissional do Arroz (Casa do Arroz);ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz;Associação de Orizicultores de Portugal (AOP);Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED;Centro de Competências do Arroz (COTARROZ);Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado Lda. (APARROZ);Orizicultores do Ribatejo, SA (Orivárzea);INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.;DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM)

Número

29-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-02-25

Assunto

Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD e requerimentos do GP do PS, das entidades que representam os diferentes agentes envolvidos no Perímetro de Rega do Mira

Entidades

Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, SA;FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal;Associação de Beneficiários do Mira;Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro Agrícola do Mira (AAPPRM);Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA);Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur;Câmara Municipal de Aljezur;Câmara Municipal de Odemira;DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Número

28-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-02-19

Assunto

Audição a requerimento do GP do CH, da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), pelos relatos de aumento da doença «Fogo bacteriano» em Portugal

Entidades

DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

Número

27-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-02-11

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, no âmbito do requerimento do GP do PS, «para prestar esclarecimentos sobre o tema Gripe das Aves»

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas;Secretário de Estado da Agricultura

Número

26-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-02-11

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado da Agricultura;Secretário de Estado das Florestas

Número

25-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-29

Assunto

Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD e do GP do CH, no âmbito do surto da Gripe das Aves

Entidades

DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;Associação Nacional dos Centros de Abate e Industriais Tranformadoras de Carne de Aves - ANCAVE;Federação Portuguesas das Associações Avicolas - FEPASA

Número

24-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-22

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia, a requerimento do GP da IL, do Prof. Doutor Miguel Gouveia sobre a temática da água

Entidades

Professor Doutor Miguel Gouveia

Número

23-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-22

Assunto

Audição de peticionários da Petição n.º 76/XVI/1.ª – Pela revisão da Legislação das Raças Potencialmente Perigosas

Entidades

Peticionários da Petição n.º 76/XVI/1.ª – Pela revisão da Legislação das Raças Potencialmente Perigosas

Número

22-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-21

Assunto

Audição conjunta, a requerimento do GP do CH e do GP do PS, sobre a «exploração dos recursos marinhos na costa algarvia»

Entidades

Barlapescas Cooperativa Dos Armadores Pesca Do Barlavento, Crl;AAPS - Associação de Armadores de Pesca de Sagres;Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve

Número

21-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-15

Assunto

Audição de peticionários da Petição n.º 247/XV/2.ª – Pela implementação imediata de CED (Captura, Esterilização e Devolução) em matilhas de cães errantes e de uma Estratégia Nacional para os Animais Errantes

Entidades

Coletivo Animal

Número

20-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-14

Assunto

Audição conjunta, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 226/XVI/1.ª (PAN) – Consagra o dia 18 de julho como o Dia Nacional do Resgate Animal, do Projeto de Lei n.º 216/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a criação de planos de emergência internos para todos os alojamentos que detêm animais e criminaliza a recusa de acesso para resgate e salvamento dos mesmos em caso de emergência e do Projeto de Lei n.º 217/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a criação um Plano Nacional de Resgate Animal («112 animal») e de equipas e infraestruturas de resgate animal

Entidades

SOS Animal;Provedoria do Animal;Sociedade Protetora dos Animais;Liga Portuguesa dos Direitos do Animal - LPDA;ANEPC - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;Programa de Defesa Animal da PSP;Associação Portuguesa de Busca e Salvamento;FEDRA - Federação de Defesa e Resgate Animal;Coletivo Animal;LBP - Liga dos Bombeiros Portugueses;IRA - Intervenção Resgate Animal;Provedor do Animal de Almada;Provedor do Animal de Lisboa

Número

19-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-29

Assunto

Audição a requerimento do GP do CH, da Secretária de Estado das Pescas, «sobre a gestão da frota pesqueira»

Entidades

Secretária de Estado das Pescas

Número

18-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-29

Assunto

Audição a requerimento do GP do CH, do Secretário de Estado da Agricultura, «sobre eficácia do SIRCA»

Entidades

Secretário de Estado da Agricultura

Número

17-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-29

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas a requerimento do GP do CH, «sobre o surto de língua azul» e a requerimento do GP do PS «para esclarecimento das declarações sobre as negociações de quotas de pesca proferidas em sede de OE2025»

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas

Número

16-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-26

Assunto

Audição, a requerimento do GP CH e do GP PS, de várias entidades sobre a doença «língua azul»

Entidades

ACOS - Associação de Agricultores do Sul;Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP);Associação dos Agricultores do Litoral Alentejano (AALA);Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL);Associação Distrital dos Agricultores de Castelo Branco;Associação de Produtores Agropecuários (OVIBEIRA);Cooperativa Agrícola de Compra e Venda Montemor-o-Novo, (COPRAPEC);União dos ADS de Trás-os-Montes;União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo (UADS);CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;Ordem dos Médicos Veterinários;DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária

Número

15-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-11

Assunto

Audição da Ministra da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Proteção Civil

Número

14-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-08

Assunto

Audição da Ministra do Ambiente e Energia, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra do Ambiente e Energia;Secretário de Estado do Ambiente;Secretária de Estado da Energia

Número

13-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-05

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado das Florestas

Número

12-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-29

Assunto

Audição, no âmbito do requerimento do GP CH, da FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas sobre os relatos de aumento da doença “Fogo bacteriano” em Portugal

Entidades

Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas - FNOP

Número

11-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-29

Assunto

Audição, a requerimento do GP CH, da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha sobre os relatos de aumento da doença “Fogo bacteriano” em Portugal

Entidades

ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Número

10-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-22

Assunto

Audição, a requerimento do GP do PCP, da FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, sobre as condições de trabalho dos Inspetores das Pescas

Entidades

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

Número

9-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-16

Assunto

Audição, a requerimento do GP do PCP, do Ministro da Agricultura e Pescas, sobre as medidas necessárias para apoiar os pequenos e médios produtores de uva face à situação de emergência na viticultura portuguesa

Entidades

Secretário de Estado da Agricultura;Ministro da Agricultura e Pescas

Número

8-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-09

Assunto

Audição, a requerimento do GP do CH, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), sobre a conjuntura do sector, bem como os constrangimentos e/ou dificuldades existentes, no que respeita à atividade dos inspetores de pesca, e respetivas propostas/soluções que lhes ofereça apresentar

Entidades

SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos

Número

7-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-25

Assunto

Audição, a requerimento do GP do CH, da Diretora-Geral da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, a propósito da problemática dos «animais errantes»

Entidades

Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)

Número

6-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-18

Assunto

Audição, a requerimento do GP do BE, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas sobre financiamento a municípios e a associações para políticas destinadas a animais de companhia

Entidades

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Número

5-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-24

Assunto

Audição da Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, a requerimento urgente, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, sobre o contexto da Região Autónoma da Madeira

Entidades

Secretária de Estado das Pescas

Número

4-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-24

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. Paulo Simões Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, acerca da emissão da Diretiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais de 2024 e das opções que justificam o seu conteúdo, e a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024, e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre as medidas tomadas para 2024 no âmbito da prevenção e combate aos incêndios.

Entidades

Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa;Secretário de Estado da Proteção Civil

Número

3-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-12

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas;Secretário de Estado da Agricultura;Secretário de Estado das Florestas;Secretária de Estado das Pescas

Número

2-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-03

Assunto

Audição à APZA (Associação Portuguesa de Zoos e Aquários), a requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, sobre a conjuntura do sector bem como possíveis constrangimentos e/ou dificuldades no que respeita à sua atividade

Entidades

APZA (Associação Portuguesa de Zoos e Aquários)

Número

1-CAPes-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-06-20

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, a requerimento, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, a propósito da aprovação da Lei Orgânica relativa ao Ministério que tutela e a requerimento, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, sobre o estado da execução financeira dos fundos da PAC, nomeadamente o PDR2020 e a PEPAC

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado das Florestas

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