Audições em Comissão

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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Em Atividade [2024-04-18 a ]

Número

58-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-29

Assunto

Audição do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH

Entidades

Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Número

57-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-22

Assunto

Audição do Ministro da Presidência, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE

Entidades

Ministro da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Número

56-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-21

Assunto

Audição do Dr. José Realinho de Matos, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Administração da PARPÚBLICA, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH

Entidades

José Realinho de Matos

Número

55-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-21

Assunto

Audição do Dr. Frederico de Moser Lupi, na qualidade de ex-Administrador da INAPA Portugal— Distribuição de Papel, S. A., no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH

Entidades

Frederico Moser Lupi

Número

54-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-21

Assunto

Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Dr. Mário Centeno, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH

Entidades

Banco de Portugal

Número

53-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-15

Assunto

Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE sobre a cobrança de impostos associada às barragens

Entidades

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Número

52-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-15

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Número

51-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-14

Assunto

Audição da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S.A., no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP PCP e GP PS

Entidades

Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos

Número

50-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-08

Assunto

Audição do STEC - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD

Entidades

Sindicato de Trabalhadores das Empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC)

Número

49-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2025-01-08

Assunto

Audição da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Borges, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP BE sobre a cobrança de impostos associada às barragens

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

48-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-12-19

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS sobre a estratégia fiscal do Governo para os combustíveís

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Número

47-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-12-17

Assunto

Audição do membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Leão, para apresentação do relatório anual do TCE

Entidades

João Leão

Número

46-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-15

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Tesouro e Finanças;Secretária de Estado da Administração Pública

Número

45-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-15

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão;Secretário de Estado do Trabalho

Número

44-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-14

Assunto

Audição do Ministro da Economia, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Economia;Secretário de Estado do Turismo;Secretário de Estado da Economia;Secretária de Estado do Mar

Número

43-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-14

Assunto

Audição do Conselho das Finanças Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

Conselho das Finanças Públicas

Número

42-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-14

Assunto

Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

41-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-13

Assunto

Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Justiça;Secretária de Estado Adjunta da Justiça;Secretária de Estado da Justiça

Número

40-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-13

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional;Secretária de Estado da Defesa Nacional

Número

39-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-12

Assunto

Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado do Desporto

Número

38-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-12

Assunto

Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Saúde;Secretária de Estado da Saúde;Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Número

37-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-11

Assunto

Audição da Ministra da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Proteção Civil

Número

36-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-11

Assunto

Audição da Ministra da Juventude e Modernização, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Juventude e Modernização;Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;Secretário de Estado da Modernização e Digitalização

Número

35-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-08

Assunto

Audição da Ministra do Ambiente e Energia, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra do Ambiente e Energia;Secretário de Estado do Ambiente;Secretária de Estado da Energia

Número

34-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-08

Assunto

Audição do Ministro da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado Adjunto e da Presidência

Número

33-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-07

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Mobilidade;Secretária de Estado da Habitação

Número

32-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-07

Assunto

Audição do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/.1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial;Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Número

31-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-06

Assunto

Audição da Ministra da Cultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Cultura;Secretária de Estado da Cultura

Número

30-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-06

Assunto

Audição do Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Número

29-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-06

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Número

28-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-05

Assunto

Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro da Agricultura e Pescas;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado das Florestas

Número

27-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-05

Assunto

Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Educação, Ciência e Inovação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;Secretária de Estado da Ciência

Número

26-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-04

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Número

25-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-11-04

Assunto

Audição do Tribunal de Contas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

Tribunal de Contas

Número

24-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-29

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão;Secretário de Estado do Trabalho

Número

23-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-28

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Número

22-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-22

Assunto

Audição do ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes, no âmbito do requerimento do GP BE

Entidades

Dr. António Mendonça Mendes

Número

21-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-10-22

Assunto

Audição da Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, no âmbito do requerimento do GP BE

Entidades

Câmara Municipal de Miranda do Douro

Número

20-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-25

Assunto

Audição do Mestre Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, no âmbito da indigitação para o cargo de Administrador do Banco de Portugal

Entidades

Luís Morais Sarmento

Número

19-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-18

Assunto

Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2022

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

18-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-13

Assunto

Audição da IGCP, E.P.E no âmbito do Plano de Atividades

Entidades

IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

Número

17-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-12

Assunto

Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2022

Entidades

Tribunal de Contas

Número

16-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-11

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, sobre a Conta Geral do Estado 2022

Entidades

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Número

15-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-09-11

Assunto

Audição da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, sobre o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023

Entidades

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Número

14-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-11

Assunto

Audição da Presidente da Imprensa Nacional Casa da Moeda, Dra. Dora Moita, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.

Entidades

INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda

Número

13-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-11

Assunto

Audição do Presidente da NAV Portugal, EPE, Dr. Pedro Ângelo, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.

Entidades

NAV Portugal - Navegação Aérea

Número

12-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-10

Assunto

Audição do ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal, Dr. José Furtado, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CDS-PP.

Entidades

AdP - Águas de Portugal, SA

Número

11-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-10

Assunto

Audição do Coordenador da UTAO, Prof. Dr. Rui Nuno Baleiras, no âmbito do Requerimento apresentado pelo GP CH sobre o Relatório da UTAO n.º 4/2024.

Entidades

Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Número

10-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-10

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento.

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Número

9-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-07-03

Assunto

Audição da Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento

Entidades

Ministra da Juventude e Modernização;Secretário de Estado da Modernização e Digitalização

Número

8-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-06-26

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Número

7-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-06-26

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP CH, GP BE e GP PSD sobre a cobrança de impostos relativos às barragens

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Número

6-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-06-25

Assunto

Audição do Movimento Cultural Terra de Miranda, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH

Entidades

Movimento Cultural da Terra de Miranda

Número

5-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-06-19

Assunto

Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Mário Centeno, no âmbito do requerimento do GP CH sobre o resultado das contas de 2023.

Entidades

Banco de Portugal

Número

4-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-05-29

Assunto

Audição do Senhor Inspetor Geral de Finanças, Dr. António Manuel Ferreira dos Santos, no âmbito do requerimento do GP CH.

Entidades

Inspeção Geral de Finanças (IGF)

Número

3-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-05-28

Assunto

Audição da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Borges, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo GP BE e GP PSD, sobre a cobrança de impostos associada às barragens.

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

2-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-05-16

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP CH.

Entidades

Ministro de Estado e das Finanças;Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Número

1-COFAP-XVI

Legislatura

XVI

Sessão legislativa

Data

2024-05-14

Assunto

Audição do Senhor Deputado Fernando Medina, sobre os factos mencionados pela UTAO no relatório n.º 4/2024.

Entidades

Deputado Fernando Medina

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