Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Audições em Comissão
Número
101-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-17
Entidades
Andreia Pais
Número
100-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-16
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia
Número
99-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-16
Entidades
Câmara Municipal de Barcelos;Câmara Municipal de Viana do Castelo
Número
98-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-16
Entidades
Movimento dos Cidadãos do Vale do Neiva;Junta de Freguesia de Alvarães;Junta de Freguesia de Vila de Punhe;UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARROSELAS E CARVOEIRO;Junta de Freguesia de Fragoso
Número
97-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-02
Entidades
Professora Doutora Alexandra Paio – ISCTE;Professora Doutora Isabel Raposo – FAUL;Direção-Geral da Direção Geral do Território
Número
96-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-06-02
Entidades
Câmara Municipal de Loures;Câmara Municipal de Odivelas;Câmara Municipal de Sesimbra;Câmara Municipal de Sintra;Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Número
95-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-26
Entidades
Águas do Centro Litoral
Número
94-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-26
Entidades
Câmara Municipal de Mira;Câmara Municipal de Cantanhede
Número
93-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-11
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Número
92-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-05
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo – CCDRLVT
Número
91-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-05
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Número
90-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-05
Entidades
SOS Quinta dos Ingleses
Número
89-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
88-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
87-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
86-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Número
85-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-05-04
Entidades
Agência Portuguesa do Ambiente (APA);Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER
Número
84-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-28
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
83-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-28
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
82-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-28
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
81-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-27
Entidades
Eletrão;ERP Portugal ;Weeecycle - Associação de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;Associação Portuguesa de Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores;AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
80-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-20
Entidades
Câmara Municipal de Ourém;Câmara Municipal de Tomar
Número
79-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-04-20
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;APA - Agência Portugues do Ambiente
Número
78-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-31
Entidades
APA - Agência Portugues do Ambiente
Número
77-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-30
Entidades
Presidente do CA do Grupo Águas de Portugal ;Presidente não executivo do CA Águas do Alto Minho ;Vogal do CA das Águas do Alto Minho
Número
76-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-30
Entidades
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez;Câmara Municipal de Caminha;Câmara Municipal de Paredes de Coura;Câmara Municipal de Ponte de Lima;Câmara Municipal de Valença;Câmara Municipal de Viana do Castelo;Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Número
75-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-24
Entidades
CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;GNR - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA);Direção-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve);IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
74-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-23
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Número
73-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-17
Entidades
1ºs subscritores da Petição 166/XIV/2
Número
72-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-16
Entidades
Presidente do Concelho de Administração Executivo da EDP
Número
71-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-10
Entidades
Conselho da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS);Concessionários do terminal TEPORSET;Capitão da Capitania do Porto de Setúbal
Número
70-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-10
Entidades
Movimento Cívico SOS Sado
Número
69-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-03
Entidades
1ºs subscritores da Petição 136/XIV
Número
68-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-03
Entidades
DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;APA - Agência Portugues do Ambiente
Número
67-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-03-03
Entidades
subscritores do Abaixo-assinado à não construção da linha aérea 60kv, Fermil-Bragadas
Número
66-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-17
Entidades
DGS - Direção-Geral da Saúde;APA - Agência Portugues do Ambiente;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Número
65-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-02-10
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da GALP;Comissão Central de Trabalhadores da FIEQUIMETAL
Número
64-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-27
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Número
63-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-27
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Número
61-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-14
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
60-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-13
Entidades
Conselho de Administração da GALP
Número
59-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-13
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Número
55-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-12-10
Entidades
Daniel Martins;Jorge Marques;Ana Estela Barbosa;Prof Doutor Filipe Duarte Santos
Número
54-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-11-02
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade
Número
49-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-08
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
48-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-08
Entidades
CCDR Norte
Número
47-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-07
Entidades
Associação de Produtores de Energia com Biomassa;Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP)
Número
46-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-07
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
45-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-06
Entidades
SPCF - Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais;CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável;Observatório Técnico Independente
Número
44-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-06
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
39-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-23
Entidades
Associação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF
Número
62-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-14
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Número
58-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-06
Entidades
Diretor Regional do Algarve do ICNF - Eng.º Castelão Rodrigues;Presidente da CCDR/Algarve - Dr. José Apolinário
Número
57-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-06
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Portimão - Dra. Isilda Gomes
Número
56-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2021-01-06
Entidades
Associação A Rocha - Dr. Marcial Felgueiras, Diretor Executivo
Número
53-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-22
Entidades
APA - Agência Portugues do Ambiente
Número
52-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-10-14
Entidades
Secretária de Estado do Ambiente
Número
43-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-30
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Número
42-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-30
Entidades
CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Número
41-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-29
Entidades
Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte;Presidente Conselho de Administração da Vimágua
Número
40-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Data
2020-09-29
Entidades
Câmara Municipal de Felgueiras;Câmara Municipal de Vizela;Câmara Municipal de Fafe;Câmara Municipal de Santo Tirso;Câmara Municipal de Guimarães
Número
37-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-22
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
36-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-22
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Número
35-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-21
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Ministro das Infraestruturas e Habitação
Número
34-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-21
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Ministro das Infraestruturas e Habitação
Número
33-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-16
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
32-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-16
Entidades
Presidente da Câmara Municipal do Montijo
Número
31-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-16
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Major-General Francisco Pereira;Presidente da APA;Presidente do Conselho de Admnistração da NAV Portugal
Número
30-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-15
Entidades
Presidente da Câmara Municipal do Barreiro;Vice-Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal;Presidente da Câmara Municipal da Moita;Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e da Área Metropolitana de Lisboa;Presidente da Câmara Municipal do Seixal
Número
29-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-15
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
28-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-15
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável;União de Sindicatos de Setúbal;Liga para a Protecção da Natureza;GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não;Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Barreiro;Investigador Professor Carlos Manuel Correia Antunes
Número
27-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-14
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
26-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-14
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
25-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-09
Entidades
ANIMAL
Número
24-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-08
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
23-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-08
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Tesouro
Número
22-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-07-08
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
21-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-25
Entidades
Julieta Areal e Silva Calvet da Costa e outro
Número
20-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-18
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Boticas – Fernando Queiroga;Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes;Presidente da Junta de Covas do Barroso - Lúcia Dias Mó;Presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso – Aida Fernandes
Número
19-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-06-09
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Número
18-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-27
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Número
17-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-20
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade
Número
16-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-20
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade
Número
15-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-20
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente
Número
14-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-20
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Número
13-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-19
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
12-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-19
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
11-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-13
Entidades
Câmara Municipal de Azambuja
Número
10-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-05-13
Entidades
Câmara Municipal de Valongo
Número
9-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-03-11
Entidades
Carlos António Paiva Ferreira Seixas
Número
8-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-19
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade
Número
7-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-19
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
6-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-12
Entidades
João Ataíde das Neves (Ex-Sec Ambiente)
Número
5-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-12
Entidades
Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR
Número
4-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-02-11
Entidades
Ministro da Administração Interna;Ministra da Agricultura;Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
3-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2020-01-14
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade
Número
2-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-11-27
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
1-CAEOT-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Data
2019-11-27
Entidades
Plataforma MINA;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável;Associação Montalegre com Vida