Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Audição Parlamentar Nº 14-CAEOT-XIV
Assunto
Sobre o procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do Projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal (Dragagens do Sado)
Data da Audição
2020-05-20
Requerimentos
Data do Requerimento: 2020-03-03
Votações
2020-03-03 (na reunião plenária n.º 15)
Aprovado
Membros do Governo Ouvidos
João Pedro Matos Fernandes(Ministro do Ambiente e Ação Climática)
Inês dos Santos Costa(Secretária de Estado do Ambiente)
João Catarino(Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
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