O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, assinala o Dia Mundial da Língua Portuguesa através de artigo publicado no Boletim Noesis, da Direção-Geral de Educação.
É o seguinte o teor do artigo do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues:
Comemora-se hoje, dia 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa, proclamado, por aclamação, em 25 de novembro de 2019, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sob proposta dos Países Lusófonos, apoiada por mais 24 Estados.
Pela primeira vez, a UNESCO celebrou uma língua não oficial, e fê-lo recordando o papel e a contribuição da Língua Portuguesa para a preservação e disseminação da civilização e da cultura humanas.
Foi com enorme satisfação que tomei conhecimento desta proclamação, que me levou, enquanto Presidente da Assembleia da República, a apresentar um Voto de Congratulação, que foi aprovado, por unanimidade, na Reunião Plenária de 29 de novembro de 2019.
Deste modo, ao ser convidado pela Direção-Geral da Educação para me associar à comemoração desta efeméride, não podia deixar de aceitar.
A proclamação pela UNESCO foi o culminar de um longo processo, e uma grande vitória da diplomacia lusófona, que contou também com o contributo do Parlamento Português.
Com efeito, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, em 26 de junho de 1981, uma resolução, mandatando «a Comissão de Cultura e Ambiente para tomar todas as iniciativas necessárias à instituição do Dia Internacional da Língua Portuguesa».
Posteriormente, pela Resolução n.º 69/2014, aprovada, por unanimidade, em 20 de junho, a Assembleia da República veio a instituir o dia 5 de maio como o Dia Internacional da Língua Portuguesa – anteriormente estabelecido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 20 de julho de 2009, na XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros desta organização, na cidade da Praia, em Cabo Verde, como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.
Tratou-se da confirmação formal de uma língua cuja universalidade é, histórica e culturalmente, indiscutível.
Língua plural, património comum, que une, na sua diversidade, os Povos Irmãos da CPLP, o Português está presente em todos os continentes.
Com mais de 270 milhões de falantes, o Português é a terceira língua europeia mais falada e a quarta a nível mundial (logo a seguir ao mandarim, ao espanhol e ao inglês), sendo a primeira em todo o hemisfério sul, o que atesta a sua difusão e importância como meio de comunicação.
A pujança e a riqueza linguística do Português, falado e escrito, no mundo lusófono, bem patente em escritores como José Saramago, António Lobo Antunes, Arménio Vieira, Germano Almeida, Luandino Vieira, José Eduardo Agualusa, Pepetela, José Craveirinha, Mia Couto, Raduan Nassar ou João Ubaldo Ribeiro, só para citar alguns dos laureados com o Prémio Camões, que visa expressamente distinguir autores que contribuíram para o enriquecimento do património literário e cultural da Língua Portuguesa.
Para a afirmação internacional do Português contribui igualmente o prestígio de que Portugal goza nos meios políticos e diplomáticos, a nível europeu e mundial, com várias personalidades nacionais a serem elevadas aos mais altos cargos de instituições internacionais.
A consolidação de Portugal como destino seguro de turismo, mas também de negócios, infelizmente temporariamente afetado pela pandemia que se vive, é outra fonte de interesse no conhecimento do Português. Tal como o é o número crescente de estudantes estrangeiros estudarem no Ensino Superior em Portugal.
Ao terminar, sem querer cair num lugar-comum, resta-me reafirmar que a Língua Portuguesa é, de facto, a Pátria da Lusofonia, mas é também a expressão viva da nossa cultura e a marca da nossa distinção no mundo.
Importa, por isso, preservá-la e cultivá-la.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República