O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, participou na reunião do Conselho de Estado, a qual decorreu por videoconferência, tendo sido presidida pelo Presidente da República a partir do Palácio de Belém.
Durante a reunião, o Conselho de Estado analisou a situação em Portugal decorrente da pandemia COVID-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos do disposto nos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição da República Portuguesa, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.