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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Petições em Comissão
Número
299
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Por um sistema de saúde para todos
Número
264
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Pedido de comparticipação do medicamento Abemaciclib como prevenção de recidivas do cancro da mama
Número
256
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal
Número
251
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Implementação de um regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde para Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Número
236
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Climatização da Unidade de Saúde Familiar Alvalade - AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE LISBOA NORTE
Número
233
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade
Assunto
Enfermeiros reclamam RELEVANTE (4 pontos) no biénio 2021/2022 e anulação das posições remuneratórias automaticamente criadas
Número
225
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Novo Hospital Central do Algarve Já
Número
224
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com Epidermólise Bolhosa
Número
220
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Situação
Em apreciação
Assunto
Pelo reconhecimento e dignificação dos Farmacêuticos na defesa e valorização do SNS
Número
200
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Em apreciação
Assunto
Extensão do período de preservação da fertilidade feminina
Número
192
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Petição para revisão de decisão - Programa de acesso precoce ao Pembrozilumab em doentes Triplo Negativo Metastático
Número
179
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Em apreciação
Assunto
Proibição de fumar nas praias, esplanadas, paragens de autocarro e outros locais similares
Número
177
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela criação do Dia Nacional da Pessoa com Ostomia, para garantir o direito desta comunidade a uma vida plena, sem limitações ou descriminações
Número
174
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Fibromialgia: apoios e direitos para os portadores desta doença crónica e altamente incapacitante
Número
168
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Por Médicos de Família no Centro de Saúde Ourém e nos seus Polos
Número
167
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Acesso aos cuidados de saúde no Bombarral – Uma situação dramática que carece de solução urgente
Número
163
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Em apreciação
Assunto
Direito à Saúde - Criação de uma urgência pediátrica na Unidade Local de Saúde do Nordeste - Unidade Hospitalar de Bragança
Número
160
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Comissão de Inquérito ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Número
154
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do diploma que resultar da Proposta de Lei n.º 24/XV/1.ª (GOV) - Lei de Saúde Mental
Número
150
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás
Número
147
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Criação de um SUB - Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande
Número
135
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Enfermeiros reclamam a correta contabilização de pontos no descongelamento de carreira
Número
131
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Vidas em Jogo: Reconhecer o Jogo como uma Patologia
Número
128
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Um Hospital para Todo o Oeste
Número
126
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Ovar: Urgências para Aveiro, NÃO!
Número
125
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Em defesa do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Hospital de Cantanhede
Número
118
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Construção de um novo Hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha
Número
115
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Cheque Saúde Oral Universal
Número
114
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Petição para revisão de decisão - Programa de acesso precoce ao Pembrolizumab
Número
95
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Direitos na Saúde para Portadores da doença Hidradenite Supurativa
Número
90
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela progressão automática extraordinária dos psicólogos do SNS na Carreira de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica
Número
87
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn
Número
85
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão sub-cutânea contínua de insulina (bombas de insulina) e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal
Número
79
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Petição para a Organização de um Referendo sobre a Adesão de Portugal ao Tratado Pandémico da OMS
Número
70
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
Número
63
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Pela legislação da alimentação e ementas nos berçários e creches em Portugal
Número
60
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Defesa da Especialidade de Medicina Geral e Familiar e dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal
Número
52
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela reabertura da urgência ou, no mínimo, da consulta aberta em Cantanhede
Número
44
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Proposta para apreciação em plenário
Assunto
Pela nova ala de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Cruz
Número
42
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela inclusão do manipulado do Brometo de Piridostigmina na lista de medicamentos manipulados comparticipados
Número
41
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Pela saúde psicológica para todos e pela urgência de novos tratamentos para a depressão
Número
35
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Combater o crescimento e o impacto crescente das Novas Substâncias Psicoativas em Portugal
Número
34
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Valorização dos Enfermeiros e Enfermagem
Número
29
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche
Número
27
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Situação
Concluída
Assunto
Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Número
346
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras
Número
338
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Histeroscopia com anestesia geral
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
3
Situação
Concluída
Assunto
Contra o uso de Máscaras no Recreio
Número
280
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
COVID-19 - Contra a vacinação em massa de crianças e jovens
Número
146
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
2
Situação
Concluída
Assunto
Pela urgência pediátrica e cuidados intensivos neonatais de Évora
Número
117
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Situação
Retirada a pedido do Peticionário
Assunto
Reabertura do Centro de Saúde/Extensão de Saúde de Pinhal Fanheiro, Freguesia do Bárrio, Alcobaça
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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