É
com enorme satisfação que, em nome da Comissão de Defesa Nacional, lhe damos as boas-vindas à nossa página. Aqui poderá encontrar informações relevantes sobre a missão, competências e atividades desenvolvidas por esta Comissão.
A Comissão de Defesa Nacional acompanha as políticas públicas no domínio da Defesa Nacional, das Forças Armadas, da Autoridade Marítima Nacional e da Autoridade Aeronáutica Nacional, bem como todas as matérias que se encontrem sob a responsabilidade ou coordenação do Ministério da Defesa Nacional. Entre as suas principais atribuições estão a análise de iniciativas legislativas relacionadas com a Defesa Nacional, a avaliação das implicações de natureza militar decorrentes de tratados internacionais e o exercício de funções de fiscalização e controlo político relativamente às áreas sob a tutela do referido Ministério.
Esperamos que esta página ofereça uma visão clara e acessível do trabalho da Comissão, constituindo-se como um instrumento útil de informação e um meio eficaz de promover o conhecimento rigoroso e abrangente sobre o seu funcionamento e o exercício das suas competências. Acreditamos que a disponibilização de conteúdos de forma transparente contribui para a valorização do Parlamento e para a aproximação entre os cidadãos e os seus representantes eleitos.