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Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Audições em Comissão

Número

113-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-24

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

112-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-24

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Número

111-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição, presencial, da personalidade indigitada a Presidente da ERSE, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 97/2002

Entidades

Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho

Número

110-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-06

Assunto

Audição conjunta no âmbito da PPL 109/XIV/2 (GOV) - Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples

Entidades

APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas;AdC - Autoridade da Concorrência;ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Número

109-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-21

Assunto

Audições no âmbito da aprovação do PDIRD-E 2020 e avaliação dos seus impactos estratégicos, a requerimento do GP PSD

Entidades

Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Número

108-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-21

Assunto

Audições no âmbito da aprovação do PDIRD-E 2020 e avaliação dos seus impactos estratégicos, a requerimento do GP PSD

Entidades

E-Redes - Distribuição Elétrica, S.A ;ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A;APREN - Associação Portuguesa das Energias Renováveis;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia

Número

107-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;Secretário de Estado da Mobilidade

Número

106-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-01

Assunto

Audição da Prof.ª Dr.ª Vera Eiró, Personalidade Indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ERSAR, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de março

Entidades

Prof.ª Dr.ª Vera Eiró

Número

105-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-01

Assunto

Audição do Eng.º Miguel Ramos Nunes, personalidade indigitada para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ERSAR, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de março.

Entidades

Eng.º Miguel Ramos Nunes

Número

104-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Audições a propósito dos impactos ambientais e sociais da expansão das centrais fotovoltaicas, a requerimento do GP PSD

Entidades

Coligação C6;ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses;APA - Agência Portugues do Ambiente;Direção Geral de Energia e Geologia;DGT - Direção-Geral do Território

Número

103-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-23

Assunto

Audição conjunta (Skype) a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BE

Entidades

IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portugues do Ambiente;• Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF);CCDR Norte

Número

102-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-23

Assunto

Audição conjunta a propósito das operações urbanísticas na albufeira da Caniçada, nos concelhos de Terras de Bouro e Vieira do Minho, requerimento do Grupo Parlamentar do BE

Entidades

Câmara Municipal de Terras de Bouro;Movimento Indignados do Louredo

Número

101-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-17

Assunto

Audição de Peticionários da Petição n.º 228/XIV/2ª

Entidades

Andreia Pais

Número

100-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-16

Assunto

Sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”

Entidades

APA - Agência Portuguesa do Ambiente;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia

Número

99-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-16

Assunto

Sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”

Entidades

Câmara Municipal de Barcelos;Câmara Municipal de Viana do Castelo

Número

98-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-16

Assunto

Sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”

Entidades

Movimento dos Cidadãos do Vale do Neiva;Junta de Freguesia de Alvarães;Junta de Freguesia de Vila de Punhe;UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARROSELAS E CARVOEIRO;Junta de Freguesia de Fragoso

Número

97-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-02

Assunto

sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Entidades

Professora Doutora Alexandra Paio – ISCTE;Professora Doutora Isabel Raposo – FAUL;Direção-Geral da Direção Geral do Território

Número

96-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-02

Assunto

sobre a lei e os processos de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Entidades

Câmara Municipal de Loures;Câmara Municipal de Odivelas;Câmara Municipal de Sesimbra;Câmara Municipal de Sintra;Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Número

95-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-26

Assunto

Audição sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Águas do Centro Litoral

Número

94-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-26

Assunto

Audição conjunta sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Câmara Municipal de Mira;Câmara Municipal de Cantanhede

Número

93-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Número

92-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-05

Assunto

Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de Cascais

Entidades

ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo – CCDRLVT

Número

91-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-05

Assunto

Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de Cascais

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Cascais

Número

90-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-05

Assunto

Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de Cascais

Entidades

SOS Quinta dos Ingleses

Número

89-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Sobre a poluição no estuário do Sado

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

88-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Sobre asfaltamento da Fonte da Telha

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

87-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Sobre cumprimento de metas de resíduos

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

86-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Sobre a poluição do rio Nabão

Entidades

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Número

85-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Entidades

Agência Portuguesa do Ambiente (APA);Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER

Número

84-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-28

Assunto

Sobre a agregação nas Águas de Alto Minho

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

83-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-28

Assunto

Sobre a Gestão de Recursos Hídricos no Algarve

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

82-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-28

Assunto

Sobre a plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, Algarve

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

81-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Entidades

Eletrão;ERP Portugal ;Weeecycle - Associação de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;Associação Portuguesa de Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores;AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

80-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-20

Assunto

Sobre a poluição do rio Nabão

Entidades

Câmara Municipal de Ourém;Câmara Municipal de Tomar

Número

79-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-20

Assunto

Sobre a escorrência de lamas no Estuário do Sado

Entidades

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;APA - Agência Portugues do Ambiente

Número

78-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-31

Assunto

A propósito do trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo Engie

Entidades

APA - Agência Portugues do Ambiente

Número

77-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

A propósito da agregação dos sistemas municipais de águas e saneamento dos sete municípios na empresa Águas do Alto Minho

Entidades

Presidente do CA do Grupo Águas de Portugal ;Presidente não executivo do CA Águas do Alto Minho ;Vogal do CA das Águas do Alto Minho

Número

76-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

A propósito da agregação dos sistemas municipais de águas e saneamento dos sete municípios na empresa Águas do Alto Minho

Entidades

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez;Câmara Municipal de Caminha;Câmara Municipal de Paredes de Coura;Câmara Municipal de Ponte de Lima;Câmara Municipal de Valença;Câmara Municipal de Viana do Castelo;Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Número

75-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-24

Assunto

sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, Algarve

Entidades

CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;GNR - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA);Direção-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve);IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Número

74-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-23

Assunto

A propósito do trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo Engie

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Número

73-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-17

Assunto

Audição dos 1ºs subscritores da Petição 166/XIV/2 – Contra barragem "Vale das Botas", no Rio Alva (4706 assinaturas)

Entidades

1ºs subscritores da Petição 166/XIV/2

Número

72-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-16

Assunto

A propósito da venda de seis barragens no Douro.

Entidades

Presidente do Concelho de Administração Executivo da EDP

Número

71-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Sobre a poluição por lamas no estuário do Sado

Entidades

Conselho da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS);Concessionários do terminal TEPORSET;Capitão da Capitania do Porto de Setúbal

Número

70-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Sobre a poluição por lamas no estuário do Sado

Entidades

Movimento Cívico SOS Sado

Número

69-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Audição de Peticionários no âmbito da petição nº 136/XIV/2

Entidades

1ºs subscritores da Petição 136/XIV

Número

68-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Sobre a construção da linha aérea 60kv, Fermil – Bragadas

Entidades

DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;APA - Agência Portugues do Ambiente

Número

67-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Sobre a construção da linha aérea 60kv, Fermil – Bragadas

Entidades

subscritores do Abaixo-assinado à não construção da linha aérea 60kv, Fermil-Bragadas

Número

66-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

No âmbito do surto de legionella no distrito do Porto

Entidades

DGS - Direção-Geral da Saúde;APA - Agência Portugues do Ambiente;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Número

65-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos

Entidades

Comissão Central de Trabalhadores da FIEQUIMETAL;Comissão Central de Trabalhadores da GALP

Número

64-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-27

Assunto

Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

63-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-27

Assunto

A propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Número

62-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-14

Assunto

Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em Alvor

Entidades

Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

61-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-14

Assunto

Sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

60-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-13

Assunto

Sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos

Entidades

Conselho de Administração da GALP

Número

59-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-13

Assunto

Sobre o encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos

Número

55-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-10

Assunto

Audição de Peticionários da Petição n.º 140/XIV/2ª

Entidades

Ana Estela Barbosa;Daniel Martins;Jorge Marques;Prof Doutor Filipe Duarte Santos

Número

54-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-02

Assunto

Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Número

51-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

Audição nos termos e para os feitos previstos na alínea h) do n.º 3 do artigo 3.º e nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, bem como no n.º 3 do artigo 18.º da Lei n.º 10 / 2014 de 6 de março, dos candidatos a Vogal do Conselho de Administração da ERSAR.

Entidades

Joaquim Manuel Faria Barreiros

Número

50-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

Entidades

Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira

Número

49-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-08

Assunto

sobre os incumprimentos da licença ambiental da unidade da Cimpor em Alhandra e o processo de atribuição de licença para nova coincineração naquela unidade

Entidades

APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Número

48-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-08

Assunto

Audição da CCDR-Norte no âmbito das Petições 23/XIV/1 e 54/XIV-1ª

Entidades

CCDR Norte

Número

47-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

sobre a utilização de biomassa florestal para produção de energia elétrica e térmica e sobre impactes ambientais de centrais a biomassa

Entidades

Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP);Associação de Produtores de Energia com Biomassa

Número

46-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

a propósito das descargas poluentes no rio Vizela

Entidades

APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Número

45-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

sobre a utilização de biomassa florestal para produção de energia elétrica e térmica e sobre impactes ambientais de centrais a biomassa

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável;Observatório Técnico Independente;SPCF - Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

44-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Sobre as obras de asfaltamento em duna primária da praia da Fonte da Telha, Almada

Entidades

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

39-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Sobre as consequências nefastas do processamento do bagaço de azeitona

Entidades

Associação Ambiental Amigos das Fortes – AAAF

Número

58-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-06

Assunto

Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em Alvor

Entidades

Diretor Regional do Algarve do ICNF - Eng.º Castelão Rodrigues;Presidente da CCDR/Algarve - Dr. José Apolinário

Número

57-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-06

Assunto

Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em Alvor

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Portimão - Dra. Isilda Gomes

Número

56-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-06

Assunto

Sobre o projeto da Quinta da Rocha, em Alvor

Entidades

Associação A Rocha - Dr. Marcial Felgueiras, Diretor Executivo

Número

53-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-22

Assunto

Sobre Consequências nefastas do processamento de bagaço de azeitona

Entidades

APA - Agência Portugues do Ambiente

Número

52-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

A propósito do incumprimento da licença ambiental da unidade da Cimpor em Alhandra e o processo de atribuição de licença para nova coincineração naquela unidade

Entidades

Secretária de Estado do Ambiente

Número

43-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-30

Assunto

A propósito das descargas poluentes no Rio Vizela

Entidades

IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Número

42-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-30

Assunto

Sobre Consequências nefastas do processamento de bagaço de azeitona

Entidades

CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Número

41-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Audição conjunta no âmbito dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e BE – a propósito das descargas poluentes no Rio Vizela

Entidades

Presidente Conselho de Administração da Vimágua;Presidente do Conselho de Administração das Águas do Norte

Número

40-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Audição conjunta no âmbito dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e BE – a propósito das descargas poluentes no Rio Vizela

Entidades

Câmara Municipal de Fafe;Câmara Municipal de Felgueiras;Câmara Municipal de Guimarães;Câmara Municipal de Santo Tirso;Câmara Municipal de Vizela

Número

38-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-16

Assunto

Audição conjunta do Diretor Geral da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e do Presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), I.P.,no âmbito das Petições 23/XIV-1ª pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados e 54/XIV-1ª Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso.

Entidades

APA - Agência Portuguesa do Ambiente;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia

Número

37-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-22

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a Central Nuclear de Almaraz, a requerimento dos GP’s do PAN e PEV.

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

36-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-22

Assunto

Audição conjunta do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia sobre a assinatura de contratos de prospeção e exploração mineira, a requerimento dos GP’s do BE, PCP, PAN e PEV.

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Número

35-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

Audição conjunta dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e Infraestruturas e Habitação sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s do PSD, CDS/PP e PAN.

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

34-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

sobre Resolução do Conselho de Ministros que prevê respostas de habitação indigna para trabalhadores das explorações do Perímetro de Rega do Mira

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

33-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.

Entidades

Presidente da Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal

Número

32-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.

Entidades

Presidente da Câmara Municipal do Montijo

Número

31-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.

Entidades

Presidente da APA;Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Major-General Francisco Pereira;Presidente do Conselho de Admnistração da NAV Portugal

Número

30-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-15

Assunto

Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.

Entidades

Presidente da Câmara Municipal da Moita;Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e da Área Metropolitana de Lisboa;Presidente da Câmara Municipal do Barreiro;Presidente da Câmara Municipal do Seixal;Vice-Presidente da Associação de Municípios da Região de Setúbal

Número

29-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-15

Assunto

Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.

Entidades

Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Número

28-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-15

Assunto

Audições sobre a avaliação de impacto ambiental do aeroporto Montijo e alargamento Aeroporto Humberto Delgado, a requerimento dos GP’s e Deputada NInsc JKM.

Entidades

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Barreiro;Associação Natureza Portugal (ANP) / Wolrd Wildlife Fund (WWF);GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;Investigador Professor Carlos Manuel Correia Antunes;Liga para a Protecção da Natureza;Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não;SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;União de Sindicatos de Setúbal;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

27-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Nos termos do nº 2 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

26-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de fevereiro, a requerimento do GP PAN.

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

25-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-09

Assunto

Audição da Associação ANIMAL, no âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de fevereiro

Entidades

ANIMAL

Número

24-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Com vista a esclarecer o Parlamento sobre o Edifício Jardim, conhecido como Prédio Coutinho, em Viana do Castelo

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

23-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Sobre a situação do cumprimento dos objectivos traçados para remoção dos materiais de amianto dos edifícios público, a requerimento do GP PSD

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Tesouro

Número

22-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

No âmbito da aplicabilidade e regulamentação da lei 20/2019 de 22 de Fevereiro

Entidades

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Número

21-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-25

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição 7/XIV/1

Entidades

Julieta Areal e Silva Calvet da Costa e outro

Número

20-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-18

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição 54/XIV/1

Entidades

Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso - Nélson Gomes;Presidente da Câmara Municipal de Boticas – Fernando Queiroga;Presidente da Junta de Covas do Barroso - Lúcia Dias Mó;Presidente do Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso – Aida Fernandes

Número

19-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-09

Assunto

Atraso no cumprimento do disposto na Diretiva Habitats

Entidades

Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

18-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-27

Assunto

Sobre tarifas energéticas no quadro das medidas extraordinárias de resposta à situação económica e social resultante do surto de COVID-19

Entidades

ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

17-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

Nos termos do nº 2 do artigo 104.º do RAR

Entidades

Número

16-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

Sobre Central Nuclear de Almaraz

Entidades

Número

15-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

Sobre a situação ambiental dos aterros de Valongo e Azambuja

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente

Número

14-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

Sobre o procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do Projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal (Dragagens do Sado)

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

13-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Situação ambiental dos aterros de Sobrado, em Valongo e Azambuja

Entidades

APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Número

12-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Sobre procedimento pós-avaliação de impacto ambiental do Projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Setúbal (Dragagens do Sado)

Entidades

APA - Agência Portuguesa do Ambiente

Número

11-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-13

Assunto

Sobre o Aterro de Azambuja

Entidades

Câmara Municipal de Azambuja

Número

10-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-13

Assunto

Sobre o Aterro do Sobrado, Valongo

Entidades

Câmara Municipal de Valongo

Número

9-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-11

Assunto

Audição dos Primeiros Subscritores da Petição 23/XIV

Entidades

Carlos António Paiva Ferreira Seixas

Número

8-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade

Número

7-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

Sobre a concessão da gestão de biorresíduos e o cumprimento das respetivas metas

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

6-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-12

Assunto

Sobre a concessão da gestão de biorresíduos

Entidades

João Ataíde das Neves (Ex-Sec Ambiente)

Número

5-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-12

Assunto

Sobre a Concessão da gestão de biorresíduos

Entidades

Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR

Número

4-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-11

Assunto

apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Entidades

Ministra da Agricultura;Ministro da Administração Interna;Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

3-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-14

Assunto

No âmbito do Orçamento do Estado para 2020

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Mobilidade

Número

2-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-11-27

Assunto

Na sequência dos contratos de concessão para a exploração de Lítio em Montalegre

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Número

1-CAEOT-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-11-27

Assunto

Na sequência dos contratos de concessão para a exploração de Lítio em Montalegre

Entidades

Associação Montalegre com Vida;Plataforma MINA;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

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