Audições em Comissão

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Número

88-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-17

Assunto

Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»

Entidades

Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Número

87-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-16

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

Número

86-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-16

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Turismo de Portugal - CTP

Número

85-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-16

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

Número

84-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-16

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

Confederação Empresarial de Portugal - CIP

Número

83-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-16

Assunto

Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão

Entidades

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

Número

82-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-25

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Número

81-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-20

Assunto

Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira (STIV), na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre o despedimento coletivo na Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A

Entidades

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

Número

80-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-20

Assunto

Audição da Federação Portuguesa de Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre o despedimento coletivo na Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel , S.A.

Entidades

FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Ceramica e Vidro;Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira

Número

79-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-20

Assunto

Audição da Comissão de Trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A, sobre o encerramento da unidade de produção de vidro para automóveis em Santa Iria da Azoia no Concelho de Loures, a requerimento do GP PS.

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A

Número

78-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-14

Assunto

Audição da Administração da Saint-Gobain Sekurit Portugal - Vidro Automóvel, S.A, sobre o encerramento da unidade de produção de vidro para automóveis em Santa Iria da Azoia no Concelho de Loures, a requerimento do GP PS.

Entidades

Administração da Saint-Gobain Sekurit Portugal

Número

77-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-13

Assunto

Audição da ACREDITAR - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, tendo por base a petição que visa alterar o regime legal do luto parental

Entidades

Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro

Número

76-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-29

Assunto

Audição da Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S. A., na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do BE

Entidades

Comissão Executiva do Banco Santander Totta, S.A.

Número

75-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-29

Assunto

Audição da Comissão Executiva do Banco Comercial Português, S. A. (Millennium BCP), na sequência de requerimento verbal do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Comissão Executiva do Banco Comercial Português, S.A. (Millennium BCP)

Número

74-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-29

Assunto

Audição dos Sindicatos do Setor Bancário, na sequência do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira;Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN);Sindicato dos Bancários do Centro (SBC);Mais Sindicatos;Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB);Sindicato de Trabalhadores das Empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (STEC);Sindicato Independente da Banca (SIB)

Número

73-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-22

Assunto

Audição do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, a requerimento do GP PCP, sobre atropelos aos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado para a prestação de serviços

Entidades

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Número

72-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-20

Assunto

Audição da ACT sobre o despedimento coletivo na PT/Altice

Entidades

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

Número

71-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-19

Assunto

Audição da Comissão de Trabalhadores (CT) do Banco Santander Totta, S. A.

Entidades

Comissão de Trabalhadores (CT) do Banco Santander Totta, S. A.

Número

70-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Audição do Grupo de Trabalho dedicado à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, constituído no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, na sequência do aditamento verbal do Grupo Parlamentar do PS ao requerimento escrito apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Número

69-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Audição da Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN) do Conselho Económico e Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade do Conselho Económico e Social

Número

68-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-26

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Número

67-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

AUDIÇÃO PÚBLICA – LIVRO VERDE SOBRE O FUTURO DO TRABALHO

Entidades

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Número

66-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-19

Assunto

Audição dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Vice-Presidentes, Prof. Dra. Isabel Pires de Lima e Dr. José Pacheco Pereira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação

Entidades

Representantes do Estado no Conselho de Administração (CA) da Fundação de Serralves

Número

65-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-19

Assunto

Audição da representante do Estado no Conselho de Administração da Fundação Casa da Música, Dra. Maria Teresa Pereira de Moura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação

Entidades

Representante do Estado no Conselho de Administração (CA) da Fundação Casa da Música (Vogal)

Número

64-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho, no seguimento de requerimento do GP BE, a propósito da falta de fiscalização da Lei n.º 45/18, de 10 de agosto - "Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica", e em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Entidades

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

Número

63-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-29

Assunto

Audição dos subscritores da Petição n.º 211/XIV/2.ª - Criação do Dia Nacional das Acessibilidades

Entidades

Subscritores da Petição n.º 211/XIV/2.ª

Número

62-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-21

Assunto

Audição dos subscritores da Petição nº. 207/XIV/2.ª - Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego

Entidades

1.ª Subscritora da Petição n.º 207/XIV/2.ª

Número

61-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-08

Assunto

Audição dos subscritores da Petição n.º 208/XIV/2.ª - “Regulamentação das atividades da ioga em Portugal”

Entidades

Subscritores da Petição n.º 208/XIV/2.ª

Número

60-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-06

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento de requerimento do GP do PSD sobre a resposta económica e social à pandemia da doença COVID-19, em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Entidades

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital;Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Número

59-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-31

Assunto

Incumprimento da lei do trabalho nos processos de transmissão de estabelecimento nos hospitais

Entidades

Ministro da Saúde;Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Número

58-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

Sobre o anunciado encerramento da refinaria do Porto

Entidades

Subcomissão de Trabalhadores da Petrogal da refinaria do Porto

Número

57-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

Violação da lei laboral no serviço de imagiologia dessa unidade

Entidades

Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

Número

56-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-24

Assunto

Audição com o Tribunal de Contas, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o relatório intercalar de acompanhamento da medida “lay-off simplificado” e medidas associadas a este apoio

Entidades

Tribunal de Contas

Número

55-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-18

Assunto

Audição de peticionários da Petição n.º 94/XIV/1.ª - Via Verde para Pacientes de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Entidades

Subscritores da Petição n.º 94/XIV/1.ª

Número

54-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-17

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretária de Estado da Ação Social

Número

53-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), entre outros assuntos

Entidades

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Número

52-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Audição de Peticionários: Petição n.º 129/XIV/2.ª - Covid19 - alargamento Licença Maternidade para 1 ano a 100%

Entidades

Ângela Maria Oliveira Galvão

Número

51-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social

Número

50-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no seguimento de requerimento apresentado pelo GP do PSD sobre apoios às famílias que devam acompanhar os seus filhos em virtude do encerramento das escolas.

Entidades

Número

49-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-03

Assunto

Audição, por videoconferência, do Instituto da Segurança Social, conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, no seguimento de um aditamento do Grupo Parlamentar do PS a um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD «sobre o estado da vacinação nos lares ilegais».

Entidades

Catarina Marcelino - Vice-Presidente do Instituto de Segurança Social;Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Número

48-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-21

Assunto

Audição do Presidente da Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI), Dr. João Ferreira de Almeida, conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, «sobre o estado da vacinação nos lares ilegais».

Entidades

Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI);Instituto Nacional para a Reabilitação

Número

47-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-12

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, do Conselho Económico e Social, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

46-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-10

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Número

45-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-26

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dra. Ana Mendes Godinho, no âmbito do Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Número

44-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-20

Assunto

Subscritores da Petição n.º 110/XIV/1.ª - "Solicitam o Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural"

Entidades

Subscritores da Petição n.º 110/XIV/1.ª

Número

43-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-30

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre os surtos registados em lares desde o início da pandemia da doença COVID-19, em especial sobre a situação no lar de idosos de Reguengos de Monsaraz

Entidades

Diretora-Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas

Número

42-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Audição do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves

Entidades

Conselho de Administração da Fundação de Serralves

Número

41-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Audição da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves

Entidades

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

Número

40-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves, sobre a sua situação laboral, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE

Entidades

Representantes dos trabalhadores precários da Fundação de Serralves

Número

39-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-16

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Senhora Ministra da Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Ministro da Saúde

Número

38-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição do Candidato a Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco José Pereira de Assis Miranda, nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República (em conjunto com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação)

Entidades

Dr. Francisco José Pereira de Assis Miranda

Número

37-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

Número

36-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-02

Assunto

Subscritores da Petição n.º 21/XIV/1.ª -"Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas"

Entidades

Subscritores da Petição n.º 21/XIV/1.ª

Número

35-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Subscritores da Petição n.º 62/XIV/1.ª -"Reconhecimento da profissão do Musicoterapeuta em Portugal"

Entidades

Associação Portuguesa de Musicoterapia;Peticionários

Número

34-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

Subscritores da Petição n.º 638/XIII/4.ª - "Solicitam que as profissões de Operadores de Assistência em Escala e dos Técnicos de Trafego de Assistência em Escala sejam qualificadas como de desgaste rápido"

Entidades

SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Número

33-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

Audição da Senhora Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dra. Dulce Rocha, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e alargado verbalmente

Entidades

IAC - Instituto de Apoio à Criança

Número

32-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

Audição da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Dra. Rosário Farmhouse, no seguimento de requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PSD (conjunta com a Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da 1.ª Comissão)

Entidades

CNPDPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Número

31-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-24

Assunto

Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Dra. Luísa Guimarães, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE,

Entidades

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

Número

30-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-24

Assunto

Audição da Senhora Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Dra. Luísa Guimarães, no seguimento de requerimentos apresentados pelo GP do BE, sobre a situação laboral no setor da segurança privada, e pelo GP do PSD, sobre a falta de publicação de relatórios e o incumprimento do dever de informação

Entidades

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

Número

29-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-17

Assunto

Audição dos representantes dos trabalhadores precários da Casa da Música, no seguimento de requerimento apresentado pelo GP do BE (em conjunto com a Comissão de Cultura e Comunicação)

Entidades

Representantes dos trabalhadores precários da Casa da Música

Número

28-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Cultura e Comunicação, do Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música, no seguimento de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE e do PCP.

Entidades

Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música

Número

27-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-03

Assunto

Audição da Senhora Provedora de Justiça, no seguimento de requerimentos apresentados pelo GP do PSD

Entidades

Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral

Número

26-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-27

Assunto

Audição da COPS - Companhia Operacional de Segurança

Entidades

COPS - Companhia Operacional de Segurança

Número

25-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Número

24-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PAN, sobre a “rejeição de pedidos de adesão ao regime do lay-off simplificado por falhas da Segurança Social”.

Entidades

Número

23-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a propósito da "insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa", por requerimentos do PCP e do BE

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Número

22-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-15

Assunto

A pandemia do Covid-19

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Número

21-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-08

Assunto

Ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)

Entidades

Administração do Porto de Lisboa (APL)

Número

20-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-08

Assunto

Ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)

Entidades

Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL)

Número

19-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-08

Assunto

Ameaça de insolvência da Associação - Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (ETPL)

Entidades

Yilport Holding Inc.

Número

18-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-12

Assunto

Integração de Formadores no IEFP pelo PREVPAP

Entidades

Subscritores da Petição n.º 17/XIV/1.ª

Número

17-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-10

Assunto

Idade legal de reforma dos trabalhadores do sector de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos

Entidades

Subscritores da Petição n.º 12/XIV/1.ª

Número

16-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-05

Assunto

Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco

Entidades

Subscritores da Petição n.º 19/XIV/1.ª

Número

15-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-04

Assunto

Situação dos trabalhadores do setor da segurança

Entidades

STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas

Número

14-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-27

Assunto

Reforço dos direitos parentais para um combate eficaz da quebra da natalidade em Portugal

Entidades

Subscritores da Petição n.º 11/XIV/1.ª

Número

13-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-26

Assunto

Situação dos trabalhadores do setor da segurança

Entidades

AESIRF - Associação Nacional das Empresas de Segurança

Número

12-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-26

Assunto

Situação dos trabalhadores do setor da segurança

Entidades

AES - Associação de Empresas de Segurança

Número

11-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-23

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020».

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

10-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-22

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020».

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado da Segurança Social

Número

9-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-06

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020»

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Secretária de Estado da Ação Social;Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social

Número

8-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-06

Assunto

Subscritores da Petição n.º 609/XIII/4.ª - "Solicitam a regulamentação da Profissão de Intérprete de Língua Gestual Portuguesa"

Entidades

Subscritores da Petição n.º 609/XIII/4.ª

Número

7-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-19

Assunto

Subscritores da Petição n.º 642/XIII/4.ª - "Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos"

Entidades

Subscritores da Petição n.º 642/XIII/4.ª

Número

6-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-18

Assunto

Subscritores da Petição n.º 577/XIII/4.ª - "Solicitam a redução da idade de reforma para pessoas com deficiência"

Entidades

Subscritores da Petição n.º 577/XIII/4.ª

Número

5-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-17

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, do indigitado para o Conselho Económico e Social, Professor Doutor António Fernando Correia de Campos, nos termos e para os efeitos do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos

Número

4-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-12

Assunto

Subscritores da Petição n.º 655/XIII/4.ª - "Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos"

Entidades

FEVICCOM, Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro

Número

3-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-11

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, no âmbito da implementação pelo Governo da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017-2023

Entidades

Número

2-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-11

Assunto

Subscritores da Petição n.º 637/XIII/4.ª - "Solicitam que a profissão de carteiro seja qualificada como de desgaste rápido"

Entidades

SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações

Número

1-CTSS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-04

Assunto

Subscritores da Petição n.º 619/XIII/4.ª - "Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores como de desgaste rápido"

Entidades

subscritores da Petição n.º 619/XIII/4.ª

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