Após a Revolução de 5 de Outubro de 1910, foi constituído um Governo Provisório. Presidido por Teófilo Braga, procurou de imediato erradicar os símbolos e as organizações monárquicas e reduzir a influência da Igreja Católica na sociedade portuguesa.
No dia 28 de maio de 1911, realizaram-se eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que viria a aprovar a primeira Constituição republicana.
"Um documento histórico. A leitura da proclamação da República na sessão inaugural das Constituintes", Ilustração Portuguesa, 17 de julho de 1911, p. 80-81, BNP.
A
reunião inaugural do primeiro Parlamento republicano teve lugar no dia 19 de junho de 1911, sob a Presidência de Anselmo Braamcamp Freire, que seria formalmente eleito no dia seguinte. À exceção de um Deputado eleito pelo Partido Socialista, todos os parlamentares da Assembleia Nacional Constituinte integram o Partido Republicano.
Ao contrário do que sucedera em 1903, a abertura da Assembleia é saudada efusivamente por uma multidão que se manifesta junto ao edifício e por representantes de mais de duzentas câmaras municipais do país, que se deslocam a Lisboa para assistir à proclamação da República e para saudar os membros da Assembleia Nacional Constituinte.
Na Sala das Sessões, os símbolos monárquicos foram retirados. No lugar antes ocupado pelo rei, encontra-se um busto da República de enormes dimensões que, em 1916, seria substituído pela estátua da República, ainda hoje presente naquele espaço.
A Constituição é aprovada no dia
21 de agosto de 1911, consagrando uma organização política, em que o Congresso da República, composto por duas câmaras (Câmara dos Deputados e Senado), tem a supremacia legislativa.
O primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, seria eleito pela Assembleia Nacional Constituinte na
sessão de 24 de agosto de 1911.
A Sala das Sessões em 1914, ainda sem a estátua da República e sem as estátuas nas galerias, fotografia de J. Fernandes, AF-AR.
As questões sociais e laborais e o tema da separação do Estado e das Igrejas marcam os debates parlamentares da I República, mas a instabilidade do regime é provocada também pelas cisões dentro do Partido Republicano e pela participação de Portugal na Grande Guerra (1914-1918).
Caricatura alusiva à hegemonia do Partido Democrático de Afonso Costa no Parlamento, O Zé, 22 de junho de 1915, BNP.
No dia 9 de março de 1916, a Alemanha declara guerra a Portugal na sequência da apreensão, a pedido do Governo britânico, de navios alemães e austríacos que se encontravam em portos portugueses.
Até então, Portugal mantivera-se formalmente neutro na guerra mundial, apesar do envio de forças militares para África, desde 1914, para defesa das colónias contra a ameaça alemã.
A declaração de guerra é lida e debatida na sessão de 10 de março do Congresso da República:
"O Governo Português apoiou desde o começo da guerra os inimigos do Império Alemão por atos contrários à neutralidade.
(…)
Além disso, foram enviadas expedições à África e dito então abertamente que estas eram dirigidas contra a Alemanha.
(…)
Por último, a 23 de Fevereiro de 1916, fundada num decreto do mesmo dia, sem que antes tivesse havido negociações, seguiu-se a apreensão dos navios alemães, sendo estes ocupados militarmente e as tripulações mandadas sair de bordo.
(…)
Por este procedimento o Governo Português deu a conhecer que se considera como vassalo da Inglaterra, que subordina todas as outras considerações aos interesses e desejos ingleses.
Finalmente a apreensão dos navios realizou-se sob formas em que deve ver-se uma intencional provocação à Alemanha. A bandeira alemã foi arriada dos navios alemães e em seu lugar foi posta a bandeira portuguesa com a flâmula de guerra. O navio almirante salvou por esta ocasião.
O Governo Imperial vê-se forçado a tirar as necessárias consequências do procedimento do Governo Português. Considera-se de agora em diante como achando-se em estado de guerra com o Governo Português."
Na sessão de 16 de março, o Parlamento reúne unanimidade para a formação de um governo de unidade nacional para responder à conjuntura da guerra.
Cinco dias mais tarde, formou-se o Governo de União Sagrada, projetado como uma coligação nacional, mas que seria constituído apenas por dois partidos políticos – o Partido Democrático, de Afonso Costa, e o Partido Republicano Evolucionista, de António José de Almeida –, com o apoio do Partido Republicano Unionista, de Brito Camacho.
Em dezembro de 1917, um movimento revolucionário coloca Sidónio Pais no poder, afastando as forças que apoiam o Governo chefiado por Afonso Costa, e abre caminho à República Nova, de pendor presidencialista, autoritário, antipartidário e antiparlamentar.
Sessão solene de abertura do Congresso, presidida pelo Presidente da República Sidónio Pais, 22 de julho de 1918, fotografia de Joshua Benoliel, AF-AR.
Os debates são marcados pela tensão entre republicanos e monárquicos, mas também pelas divisões que se acentuam no seio do Partido Nacional Republicano, nomeadamente, no que diz respeito à questão do regime presidencialista.
A instabilidade política, com sucessivas remodelações ministeriais, os protestos do movimento operário e dos partidos republicanos na oposição, o recurso à censura e o fortalecimento da repressão policial, a participação de Portugal na Grande Guerra e a crise económica e social são alguns dos fatores que contribuem para o declínio do sidonismo, que tem o seu desfecho com o assassinato do Chefe de Estado em dezembro de 1918.
O regresso da República Velha não impedirá a instabilidade política e social dos anos finais do regime, que chegará ao fim com o Golpe Militar de 28 de Maio de 1926.
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Durante a I República, nos anos 20 do século XX, são completadas as decorações previstas para a Sala das Sessões no projeto de Ventura Terra.
Ilustração Portuguesa, 5 de fevereiro de 1921, BNP.
Na parede da Presidência, por cima da estátua da República, destaca-se agora uma
luneta pintada por Veloso Salgado, representando as Cortes Constituintes de 1821, o primeiro Parlamento português, reunidas na Livraria do Convento das Necessidades, em Lisboa. A luneta é emoldurada por brasões, pintados por Benvindo Ceia, com as armas dos distritos e das antigas províncias ultramarinas por onde os deputados eram eleitos.
Em torno da claraboia, no teto, figuram três pinturas de Alves Cardoso, que representam alegorias à Ciência, às Artes e à Indústria; à Pátria, à Paz e à Fortuna; ao Comércio e à Agricultura.
ABC a Rir, 10 de janeiro de 1921, BNP.
Também a primeira galeria da Sala das Sessões exibe agora seis estátuas alusivas à Constituição, à Lei, à Jurisprudência, à Eloquência, à Justiça e à Diplomacia.