Em janeiro de 1903, foi inaugurada a atual Sala das Sessões da Assembleia da República.
Em 1895, um incêndio destruíra a primeira Câmara dos Deputados instalada há cerca de seis décadas no antigo Mosteiro de São Bento da Saúde. O arquiteto Miguel Ventura Terra foi o vencedor do
concurso lançado para a reconstrução da Sala das Sessões e para a remodelação do edifício onde está instalado o Parlamento.
O incêndio que destruiu a primeira Câmara dos Deputados deflagrou no dia 17 de junho de 1895 cerca das 14h00 e foi extinto quatro horas e meia depois. Arquivo Fotográfico da Assembleia da República (AF-AR).
A Sala tem uma planta semicircular, em disposição de anfiteatro, com os Deputados a ocupar os seus lugares virados para a Mesa da Presidência, contempla uma tribuna para o orador e galerias para o público. Uma claraboia de ferro e vidro permite a entrada de iluminação natural no espaço.
Por detrás da Mesa da Presidência, destaca-se a estátua do rei D. Carlos I, substituída, após a Revolução de 5 de Outubro de 1910, pela estátua da República, que ainda hoje se encontra na Sala. Mais acima, a coroa régia colocada no grupo escultórico com figuras femininas seria também substituída por uma esfera armilar.
Em 1903 a nova Sala foi inaugurada apresentando uma planta semicircular, em disposição de anfiteatro, com os Deputados a ocupar os seus lugares virados para a Mesa da Presidência e para a tribuna do orador. Com galerias para o público, a claraboia de ferro e vidro permitia a entrada de iluminação natural no espaço.
Por detrás da Mesa da Presidência, destacava-se a estátua do rei D. Carlos I, substituída, após a Revolução de 5 de Outubro de 1910, pela estátua da República, que ainda hoje se encontra na Sala. Mais acima, a coroa régia, colocada no grupo escultórico com figuras femininas, seria também substituída por uma esfera armilar.
Parede da Presidência em 1903 e 2018, AF-AR.
Nos anos 20, a decoração da Sala foi completada com a
luneta de Veloso Salgado representando as Cortes Constituintes de 1821, seis estátuas, alusivas à Constituição, à Lei, à Jurisprudência, à Eloquência, à Justiça e à Diplomacia
(1) e três pinturas com alegorias à Ciência, às Artes e à Indústria; à Pátria, à Paz e à Fortuna; e ao Comércio e à Agricultura.
Galerias e teto em 1903 e 2018, AF-AR.
Inaugurada há 120 anos, a Sala das Sessões atravessou os quatro períodos da história parlamentar, tendo sido palco, em 1908, da aclamação do último rei de Portugal, D. Manuel II, e, em 1911, da aprovação da Constituição republicana e da eleição do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga.
O Golpe Militar de 28 de Maio de 1926 determinou o encerramento do Parlamento durante quase oito anos. A Sala das Sessões recebeu a primeira reunião da Assembleia Nacional em 1935, um Parlamento de partido único, subordinado à ideologia do regime e esvaziado de competências.
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, os trabalhos da Assembleia Constituinte tiveram início a 2 de junho de 1975, rodeados de um clima de euforia e esperança no novo ciclo político. Dez meses depois, na Sala das Sessões foi aprovada a Constituição, que instituiu a Assembleia da República como órgão de soberania.
Neste artigo, apresentam-se apontamentos sobre alguns momentos importantes na história da Sala das Sessões, bem como episódios políticos que marcaram essa mesma história.
Ficha técnica
Texto e recolha de imagens: Teresa Fonseca | Web design: Ana Paula Ferreira e Nuno Timóteo | Revisão: Ana Óscar | Vídeo com composição de imagens: Diana Conceição
Gabinete de Comunicação da Assembleia da República, janeiro 2023