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Presidente da Assembleia da República evoca Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820
Palácio de São Bento, 24 de agosto de 2020


O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, evoca hoje os 200 anos de um dos momentos fundadores da Revolução Liberal – a Revolução de 24 de agosto de 1820, no Porto , numa mensagem vídeo disponível no site do Parlamento, no mesmo dia em que a Assembleia da República lança uma página dedicada às Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, presididas por Guilherme d’Oliveira Martins, sob o lema "Celebrar a Liberdade, 200 anos de Constitucionalismo".

Na mensagem gravada na Sala das Sessões da Assembleia da República, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues lembra que a Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820 «(...) teve como palco a Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto, terra de tradições liberais, onde tudo começou», dirigindo à cidade e a todos os eleitos do Porto uma saudação especial.
 
«É na Cidade do Porto e na Revolução de 1820 – e nos seus antecedentes (as movimentações liberais de 1817 e o Sinédrio de 22 de janeiro de 1818) – que encontramos as raízes do nosso sistema político, expresso na Constituição aprovada em 1822, que consagrou o princípio da divisão tripartida dos poderes (executivo, legislativo e judicial), deu corpo à ideia de uma assembleia parlamentar enquanto órgão de representação nacional e na qual podemos encontrar as raízes históricas da Assembleia da República, sede da soberania popular», recorda o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues.
 
O Presidente da Assembleia da República refere que, com estas Comemorações, iniciadas em 2017 e que se estenderão até 2026 (ano em que se cumpre meio século sobre a Constituição de 1976), pretendeu contribuir para «(...) a divulgação pública da atualidade dos ideais liberais, republicanos e democráticos».


«(...) Até esta data, foram muitas as iniciativas que desenvolvemos, exposições, concertos, conferências ou lançamento de obras de referência, assinalando momentos marcantes da nossa história coletiva – como os 150 anos da abolição da pena de morte (destacando o pioneirismo de Portugal) ou os 150 anos da abolição da escravatura no dito império português – e prestando a devida homenagem a figuras como Passos Manuel, Gomes Freire de Andrade ou Anselmo Braamcamp Freire», acrescenta.

 
Neste dia, o Parlamento lança também uma página dedicada às Comemorações, na qual se podem encontrar vastas informações sobre a Revolução Liberal e os seus antecedentes, a Martinhada (o golpe de 11 de novembro de 1820), o processo eleitoral (nomeadamente de regulamentação das eleições para as Cortes Constituintes, reproduzindo documentação inédita do Arquivo Histórico Parlamentar), as Cortes Constituintes (com destaque para a sessão preparatória - de verificação de poderes -, para a sessão inaugural ou para a aprovação das Bases da Constituição e da Constituição, mas também com apontamentos sobre alguns dos principais debates), a Constituição de 1822 (em especial sobre os princípios gerais consignados no texto constitucional), ou sobre os Heróis da Revolução (com a apresentação de 32 biografias das principais figuras do Vintismo), com recurso a iconografia e vídeos, nomeadamente sobre a luneta da Sala das Sessões, pintura de grandes dimensões sobre as Cortes Constituintes da autoria de Veloso Salgado.
 
«(...) No período difícil que atravessamos, devemos procurar inspiração na experiência histórica do Constitucionalismo – uma lição plena de atualidade e que merece, pelos valores que representa, uma presença forte na memória coletiva e na cultura política do nosso País», conclui o Presidente da Assembleia da República na sua mensagem.


24.08.2020